PMDF – AUDIÊNCIA PÚBLICA: Críticas e questionamentos sobre a saúde na corporação

11 set 2017

Apesar dos esforços da deputada distrital Telma Rufino (PROS) e da Associação Esposas Unidas da PMDF, a Audiência Pública que aconteceu hoje (11) no plenário da Câmara Legislativa muito pouco produziu diante dos anseios e objetivos de sua realização. Durante o debate, o tema em questão (Saúde na PMDF) foi duramente criticado pelos presentes, que também não perdoaram a ausência de autoridades fundamentais ao debate

O esforço conjunto da Associação das Esposas e da deputada teve como motivação a crise e o descaso porque passam os policiais militares e seus dependentes quanto aos atendimentos de saúde dentro da corporação. A falta de médicos e os constantes contingenciamentos de recursos tem sido a causa de um péssimo atendimento, o que coloca em risco até mesmo a produção final do policial no seu dia-a-dia no serviço de segurança pública prestado à população.

Telma Rufino (foto) se colocou à disposição dos policiais e dependentes para ajudar no que for preciso, lembrando que saúde está em primeiro plano. Em janeiro desse ano a deputada perdeu um irmão após 60 dias internado no Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e sabe o quanto é difícil depender de um tratamento de saúde.

Plenário Câmara Legislativa

Notadamente conhecidos pela disciplina e tolhidos de se manifestarem por conta dos arcaicos regulamentos o clima chegou ao ápice por conta da saúde, o que levou essas mulheres guerreiras (como são tratadas) deixar seus afazeres domésticos e arregaçaram as mangas, cobrando das autoridades governamentais a valorização dos policiais. Segundo elas, “se eles não podem falar, nós falamos por eles”.

Dos convidados para a audiência, nenhum compareceu. De todas, as ausências mais significativas e que poderiam esclarecer do porque da situação ter chegado a esse patamar, o Coronel Nunes (Comando Geral da PMDF), Leany Lemos (Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal), Wilson José de Paula (Ministro do Tribunal de Contas da União) e Anilcéia Machado (Presidente do Tribunal de Contas do DF) nem deram o ar da graça. A má utilização dos recursos do Fundo Constitucional fazia parte dos questionamentos que deveriam ser feito a essas autoridades. Somente o comandante geral da PM enviou um representante (Major Lucena), que não pode responder aos questionamentos, limitando-se a informar que as tratativas da audiência seria levada ao comandante.

O representante da Saúde, Major Tiago, esclareceu que hoje a corporação gasta cerca de 80% de sua verba destinada à saúde em atendimentos de urgência e emergência. Além disso, mesmo a legislação não permitindo, afirmou que o contingenciamento de recursos como os 40 milhões retirados em janeiro desse ano não permitem o prosseguimento de projetos para melhorias nos atendimentos. Segundo ainda o Major médico, um projeto desenvolvido na corporação e voltado para a saúde foi elogiado até mesmo pela Procuradoria Geral do DF, no entanto, “forças ocultas” com nítidos fins políticos acabaram fazendo com que o projeto fosse abortado. Ele não informou quais eram essas “forças ocultas”, porém o coronel da reserva Jean, que participava da audiência, não titubeou a informar que essa manobra se deu dentro do Tribunal de Contas do DF e por falta de empenho do próprio GDF em viabilizar o projeto.

Denise Mesquita, Mírian Silva,
Edleuza Paiva e Jaqueline Porto
lideram o grupo Esposas Unidas PMDF

Outros assuntos de interesse dos policiais e da própria instituição, como um Plano de Carreira decente e justo, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Viaturas e armamentos adequados e de qualidade, Promoções e Reajuste Salarial e que fazem parte do pacote de reivindicações acabou sendo ofuscada tamanha a demanda da questão da saúde.

Várias sugestões foram dadas em relação ao tema. Entre elas a implantação de PPP (Parceria Público Privado) e um Instituto para que administre o Centro Médico da corporação. Atualmente 50 médicos se revezam no atendimento dos pacientes ambulatoriais (sem atendimento de emergência) de um quadro de 100 médicos. O número é infinitamente inferior ao necessário, segundo o major, que beira os mais de 1.100 servidores necessários à área de saúde, incluindo cerca de 200 a 300 médicos para o atendimento de cerca de 72 mil servidores ativos, inativos e pensionistas.

Representantes do Fórum de Associações da Polícia Militar e lideranças na PM também emitiram suas opiniões (Clique Aqui). Para a presidente da Associação das Esposas Unidas da PMDF, Edileusa Paiva, o momento é de união. A associação representa cerca de 600 mulheres, que sofrem perseguição até quando distribuem panfletos convidando para participar de debates. “Eu queria estar aqui ouvindo explicações do governo, mas só temos o descaso”, condenou. Edileusa teve o marido policial assassinado e uma filha entrou em depressão, mas ela não consegue atendimento porque a PM não tem atenção psicológica. “Os policiais estão doentes e desmotivados. Vamos sair daqui mais uma vez sem respostas, mas com coragem, e não vamos desistir”, afirmou.

“Art 196 da CF de 1988: “A saúde é direito de todos e dever do Estado…”“Os integrantes da Polícia Militar cansaram de discursos”. Queremos práticas!” Assim começou a discursar o Tenente Poliglota, que também é jornalista e administrador dos sites https://tenpoliglota.blogspot.com.br e blogdopoliglota.com.br, voltados para a segurança pública do DF. “Não podemos mais aguentar essa situação. O governo e comando tem a obrigação de responsabilizarem-se pela saúde física e psicológica dos policiais militares e seus dependentes. Todos até poderiam faltar a essa audiência, menos o comandante geral da corporação porque aqui estamos tratando de dezenas de milhares de vidas que estão diretamente sob sua responsabilidade. Ao deixar de prestigiar o evento, assim como os representantes do governo que foram convidados, os policiais militares e seus dependentes e a protagonista, deputada Telma Rufino, em tema de tamanha delicadeza e relevância, deixou transparecer a conotação, mesmo que não a seja, de que não estão se importando com esses que são os grandes responsáveis pela segurança da capital da república e sua população”, disse Poliglota.

Ao final, a deputada Telma Rufino, que presidiu os trabalhos, criticou as dificuldades encontradas pelos PMs para ter acesso a tratamentos de saúde. A distrital lamentou a falta de união da categoria para lutar por melhorias, mas se comprometeu a levar ao governador Rodrigo Rollemberg a proposta para que o Centro Médico da Polícia Militar seja administrado por um Instituto, conforme sugerido durante a audiência.

Da redação,

Por Poliglota…