Câmara Legislativa do DF proíbe prêmio diferente para atletas devido ao gênero

quinta-feira, 14 março, 2019 | 10:31

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Durante uma competição internacional de skate, em Santa Catarina, uma foto causou polêmica recentemente. A imagem mostrava os vencedores da competição, cada atleta segurando seu cheque com a premiação em dinheiro. Enquanto Yndiara Asp recebeu R$ 5 mil pelo primeiro lugar no torneio feminino, Pedro Barros embolsou R$ 17 mil após ser campeão no masculino, ambos na mesma categoria.

Na tarde desta terça-feira (12), a Câmara Legislativa aprovou um Projeto de Lei deputado distrital, Eduardo Pedrosa (PTC), que acaba com essa desigualdade. O PL 32/2019, altera a Lei nº 4.127, de 2 de maio de 2008. O novo texto veda qualquer discriminação à mulher, na concessão de valores, apoio ou patrocínio, de eventos artísticos, culturais e nas premiações relativas às competições esportivas e paraesportiva promovidas por entidades ou ligas desportivas realizadas no Distrito Federal.

Deputado Eduardo Pedrosa, autor do projeto.

“A iniciativa de exigir a isonomia no valor das premiações pagas a homens e mulheres em competições organizadas com recursos públicos vai ao encontro da luta contra a discriminação de gênero”, explica o parlamentar.

O PL amplia o rol de eventos, em especial, onde haja emprego de recursos público, a fim de oferecer o tratamento de igualdade e acabar com a disparidade de premiações oferecidas aos competidores do sexo masculino e feminino.

“Precisamos corrigir as diferenças que se consolidaram na sociedade ao longo da história, garantindo a isonomia no valor das premiações dadas a homens e mulheres nas competições. Todos merecem ser tratadas com igualdade independentemente do sexo é um direito garantido pela Constituição Federal 1988”, finaliza Eduardo. O PL ainda precisa ser sancionado pelo Executivo.


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