STJ nega devolver passaporte de Ronaldinho e Assis

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A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou e negou, nesta terça-feira (14), o habeas corpus para devolver o passaporte de Ronaldinho Gaúcho e do irmão Roberto Assis Moreira. O pedido ao STJ para que ambos pudessem rever seus passaportes entrou na pauta do tribunal na última semana. As informações são do UOL.

Ronaldinho e o irmão, Assis, tiveram os passaportes apreendidos no fim do ano passado após a Justiça acatar pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A dupla foi condenada a pagar R$ 8,5 milhões por crime ambiental em Porto Alegre, em uma das propriedades da família, pela construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca, na orla do Lago Guaíba.

O habeas corpus foi solicitado pela defesa de Ronaldinho, alegando que os irmãos possuem compromissos no exterior para serem cumpridos e ainda justificou que eles têm imóveis com valores acima da cobrança, sendo um deles avaliada em R$ 24,5 milhões.