Bate-boca entre deputados suspende novamente debate sobre Escola sem Partido

terça-feira, 4 dezembro, 2018 | 20:08

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Entretanto, o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO) suspendeu a sessão até depois da Ordem do Dia, que será analisada no plenário da Câmara dos Deputados. No início da reunião, a deputada Erika Kokay (PT) questionou porque o requerimento do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que não estava presente,  seria apreciado antes do dela. Nesse momento, outros parlamentares compraram a briga e desde então, começou a confusão.

Logo no começo do debate sobre o projeto, os deputados deram início a mais discussões e acusações. Os integrantes da comissão, exaltados, levantaram e começaram a discutir na frente da mesa do presidente do colegiado, que ameaçou chamar a polícia legislativa para retirar os parlamentares. “Eu vou pedir a segurança que retire os parlamentares da frente da mesa”.

No texto, o relator mantém alguns deveres para os professores brasileiros. Traz também a inclusão de um artigo que determina a proibição do Poder Público de ser intrometer no processo de amadurecimento sexual dos alunos, nem permitirá qualquer forma de dogmatismo, ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.

Para os professores ficou determinado que está proibido promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Também fica mantida a proibição, no ensino do país, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.

O projeto está sendo analisado desde 30 de outubro, porém episódios de bate-boca entre parlamentares e manifestantes, além de tentativas de obstrução por parte da oposição, vem adiando a conclusão. Na última sessão o parecer do relator, Flavinho (PSC-SP), foi lido no colegiado, entretanto houve pedido de vista.

Decisão do Supremo Tribunal Federal

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que a oposição pretende continuar obstruindo os trabalhos na comissão especial até 28 de novembro, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará lei estadual de Alagoas semelhante ao projeto do Escola sem Partido.

Apesar de valer apenas para Alagoas, deputados da oposição afirmam que a decisão do plenário do STF, que tende a derrubar a lei,  já indicará o entendimento da corte sobre o tema. (Com informações agência Câmara)


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