Mas 100% de capital estrangeiro nas companhias foi mantido pelo presidente
O presidente Jair Bolsonaro vetou, nesta quarta-feira (17), o trecho que previa a volta da gratuidade para bagagens de até 23 quilos em aviões acima de 31 assentos, até 18 quilos para os de 21 a 30 lugares e até 10 quilos se o avião tiver apenas 20 assentos.
No entanto, a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras segue valendo.
Em transmissão ao vivo feita no dia 30 de maio, Bolsonaro chegou a afirmar que sua intenção era vetar o texto.
Ele argumentou que o preço das bagagens estava incluído no valor total cobrado na passagem e que as empresas “querem ser as responsáveis por fazer essa regulação”.
O presidente disse que considerava a possibilidade de editar uma nova MP para permitir que as empresas low cost (baixo custo) pudessem cobrar de seus passageiros.
