Após o registro da candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o pedido de impugnação pelo MBL, inicia-se a análise da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.
Poderá acontecer um ato de ofício por parte de um dos próprios ministros da Corte em uma vertente. Em outra possibilidade a impugnação por um elemento exterior, seja ele candidato, partido ou Ministério Público. A estimativa é de que a candidatura seja considerada impugnada em poucos dias.
Seguindo o trâmite, depois da entrega de documentos ao TSE, será publicado registro de Lula como candidato no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), já nesta quinta-feira (16) ou sexta-feira (17).
O ministro do TSE, Admar Gonzaga, que recebeu a ação tem em suas mãos a possibilidade de barrar a candidatura de Lula por decisão monocromática. Vale lembrar, que Lula no processo do seu registro é obrigado a apresentar certidões criminais.
“A inelegibilidade do Lula não será constituída pela Justiça Eleitoral. A inelegibilidade do Lula é um efeito anexo à condenação criminal. O TSE não vai constituir essa inelegibilidade, ele só vai reconhecer, o que a gene chama de uma decisão declaratória”, explicou a professora de Direito, Silvana Batini Cesar Góes, doutora em Direito Público e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ.
