Por Carlos Arouck
O recente episódio ocorrido durante a posse presidencial, envolvendo as quatro policiais federais que ficaram de fora do dispositivo previsto, despertou a atenção do público, rendeu algumas matérias, mas não tocou no foco principal da questão, que seria a imediata necessidade de integração entre os executores da proteção do Presidente da República, no caso Polícia Federal e Gabinete de Segurança institucional. As policiais federais, depois de meses de trabalho junto a Bolsonaro e sua família, foram excluídas do aparato montado, quase que como “intrusas” nas proximidades do Congresso, num cantinho, porque queriam participar do momento histórico da posse do candidato para o qual prestaram serviços até aquele momento. De longe, fizeram um gesto carinhoso, um coração com as mãos, e foram retribuídas por Bolsonaro e sua esposa.
Por força de lei, o GSI assume a segurança do Presidente da República no momento da assinatura da posse. Ou seja, enquanto candidato, a segurança do presidenciável é realizada pela Polícia Federal; a partir da posse, pelos militares. Trabalhei a maior parte de minha carreira como policial no setor de segurança de dignitários. Fui,inclusive, instrutor na Academia Nacional de Polícia de muitos policiais que atuam até hoje em várias ações de segurança no Brasil. Como já coordenei vários eventos desse tipo, conheço a frustração que sentem os agentes depois de vários meses na segurança de um candidato à presidência, ao de repente, serem sumariamente substituídos. No meu ponto de vista, o período que antecede a posse é o mais difícil na execução das atividades de segurança, por ter muitas variáveis para serem consideradas. Aproveito para destacar o excelente trabalho desempenhado pela equipe da PF junto a Bolsonaro.
Aos que desconhecem o procedimento padrão, explico melhor: no dia da posse, ninguém, principalmente policiais federais, pode chegar armado perto do presidente e quando essa autorização é dada, tem que ser desarmado ou identificado como pessoa de outro órgão armado. Tenho certeza que a retirada das policiais foi obra da polícia Legislativa, sob alegação de que apenas seguiram os procedimentos pré organizados, também em parte subordinados ao GSI. Enquanto o presidente estiver nas dependências do Palácio do Congresso Nacional, a jurisdição é da Polícia Legislativa. O problema não são as quatro policiais e sim os 39 policiais que foram retirados do evento maior. Na minha época, lembro que me sentia como nos filmes sobre a guerra fria, nas cenas de entrega ou troca de um prisioneiro sob guarda, para nunca mais poder ter acesso, nem saber o que ocorre com aquela pessoa.
O sistema de segurança presidencial pode envolver os diversos órgãos de segurança pública federais, porém a verdade é que somente o GSI realiza a segurança pessoal e a segurança de área da presidência, sem cooperação conjunta. Ficar perto do Presidente significa ter poder e, claro, o Exército nunca abriu mão dessa segurança e nem a direção da Polícia Federal fez questão de reivindicar qualquer planejamento que incluísse seus agentes, nem em momento tão marcante como a posse. Como ficar perto do presidente aqui no Brasil é sinal de ganhar poder, o cerne da questão deixa de ser a simples proteção do dignitário. Sem desmerecer a capacidade operacional militar, os agentes federais são altamente capacitados para a missão da segurança do Presidente e preparados para eventuais ocorrências. Os militares e sua ajuda são bem vindos, mas não como substitutos totais dos policiais federais. A integração de procedimentos é possível de ser feita e constitui uma opção mais coerente na busca por estratégias que impeçam a realização de atentados, previnam a ocorrência de danos físicos e morais e evitem incidentes para o Presidente. Essas são as metas que todos os responsáveis por ações de planejamento, coordenação e execução da segurança presidencial almejam alcançar. Deixar de lado interesses corporativistas, buscar um consenso em prol da nação e de seu representante maior trará uma oferta de segurança mais eficaz e com menos riscos de insucesso.
Por muitos anos, o serviço de segurança foi ocupado por agentes federais e dentro das possibilidades disponíveis sempre se realizou sem quaisquer incidentes. Até mesmo dentro da própria Polícia Federal, esse serviço despertou a atenção e interesse dos delegados federais, embora fora de sua área de competência usual. A intromissão tem como resultado alguns erros clássicos ocorridos recentemente na conduta da prestação da segurança adequada. Até então, foram destituídos três delegados federais por insatisfação por parte do presidente, incompetência ou arrogância. Entres alguns episódios de risco, fora a tentativa de homicídio, houve, ainda, o caso do policial intruso na Granja do Torto, no dia da foto oficial da equipe junto a Bolsonaro. Em filmagem, é possível perceber um elemento estranho destoando dos demais que estavam no local. Quem autorizou sua entrada? E a sua retirada imediata, porque não aconteceu? Porque o Presidente ficou tão próximo da piscina, quando qualquer escorregão ou incidente menor como um esbarrão poderia ter como consequência uma queda na água, um vexame, se evitar a ridicularização do presidente faz parte da segurança? Porque foi feita uma ocorrência policial do agente intruso e logo em seguida o fato saiu na imprensa, tentando desmoralizar o referido policial. Esse vazamento tem que ser investigado e os autores do vazamento, punidos.
* Policial federal, Carlos Arouck é formado em Direito e Administração de Empresas, instrutor de cursos na área de proteção, defesa e vigilância, consultor de cenários políticos e de segurança pública, membro ativo de grupos ligados aos movimentos de rua.
