19 de 24 distritais assinam requerimento da CPI do Feminicídio

0
39
Compartilhe

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu, nesta terça-feira (10), requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve investigar os recentes casos de feminicídio ocorridos na capital.

Também nesta terça, a Secretaria de Segurança confirmou que, neste ano, foram registrados 19 crimes do tipo na capital.

Dezenove dos 24 deputados distritais do DF assinaram o requerimento, sendo que oito assinaturas eram necessárias para a instauração da comissão. A expectativa dos parlamentares é de que a CPI seja instalada nos próximos dias.

Os trabalhos terão duração de 180 dias, prorrogáveis por igual período. Cinco deputados vão compor o grupo, proposto pelos distritais Arlete Sampaio (PT) e Fábio Felix (Psol).

De acordo com o requerimento, a comissão tem o objetivo de enfrentar de “forma eficaz o aumento de feminicídios no DF e identificar falhas nas políticas públicas de prevenção e acolhimento às mulheres”.

Confira os deputados que votaram pela instalação da CPI:

  • Fábio Felix (Psol)
  • Arlete Sampaio (PT)
  • Chico Vigilante (PT)
  • Reginaldo Veras (PDT)
  • Martins Machado (PRB)
  • Leandro Grass (Rede)
  • Júlia Lucy (Novo)
  • José Gomes (PSB)
  • Rafael Prudente (MDB)
  • Reginaldo Sardinha (Avante)
  • Roosevelt Vilela (PSB)
  • Valdelino Barcelos (PP)
  • Telma Rufino (Pros)
  • Agaciel Maia (PL)
  • Cláudio Abrantes (PDT)
  • Daniel Donizet (PSDB)
  • Eduardo Pedrosa (PTC)
  • Jaqueline Silva (PTB)
  • Rodrigo Delmasso (PRB)
Secretaria de Segurança Pública do DF confirma que de janeiro a agosto deste ano, 19 mulheres foram vítimas de feminicídios no DF — Foto: Secretaria de Segurança/Reprodução

Secretaria de Segurança Pública do DF confirma que de janeiro a agosto deste ano, 19 mulheres foram vítimas de feminicídios no DF — Foto: Secretaria de Segurança/Reprodução

Feminicídios em números

O pedido de criação da CPI alerta para o aumento da quantidade de crimes de feminicídio tentados e consumados no ano de 2019. Nesta terça-feira, a Secretaria de Segurança divulgou dados oficiais que apontam para 19 casos no DF entre janeiro e agosto deste ano.

Desde 2015, a legislação define feminicídio como o assassinato de uma mulher cometido por “razões da condição de sexo feminino”. A pena prevista nesses casos é de 12 a 30 anos de reclusão.

Em 2017, ano em que o Distrito Federal registrou 18 assassinatos de mulheres, a Polícia Civil do DF acatou uma recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) e passou a investigar como feminicídio todas as mortes violentas envolvendo mulheres.

Antes, esses crimes eram classificados como homicídio e, só depois, ao longo da investigação, a tipificação podia ser mudada para crime hediondo, com base na Lei do Feminicídio.

O G1 acompanhou os feminicídios registrados na capital neste ano. Veja lista abaixo.

Redação