O governador Ibaneis Rocha (MDB) voltou atrás e corrigiu um decreto que demitia do governo comissionados contratados durante a gestão do antecessor, Rodrigo Rollemberg (PSB). Em uma nova publicação do Diário Oficial desta quarta-feira (2), o GDF decidiu aumentar as exceções e manter no cargo todos os responsáveis por empenho, liquidação e pagamentos.
Também ficam mantidos no cargo gestantes, quem recebe auxílio-doença ou está em tratamento de saúde. Chefes de secretaria, supervisores escolares, coordenadores das regionais de ensino da Secretaria de Educação fazem parte de outro grupo que continua trabalhando.
A edição do DODF de quarta-feira foi publicada depois das 23h. Normalmente, o horário de publicação diária é pela manhã.
O novo decreto que mantém parte dos comissionados de Rollemberg vem como correção a um decreto anterior assinado por Ibaneis, em uma edição extra do DODF. Ela foi publicada no mesmo dia da posse, na terça (1º).
A justificativa da alteração era porque o primeiro decreto tinha sido “encaminhado com incorreção no original”.
Exceções
O primeiro decreto que demitia os comissionados já trazia algumas exceções, como para forças de segurança, conselheiros tutelares e cargos estratégicos – por exemplo, na Casa Civil ou na Procuradoria-Geral do DF. Segundo Ibaneis, o número de comissionados sem concurso será reduzido em até 40%.
Em 2014, último ano da gestão Agnelo Queiroz (PT), eram 8.512 comissionados não concursados. Quatro anos depois, Rollemberg deixou 6.141. O gasto total com comissionados em 2018, incluindo concursados, foi de R$ 362,6 milhões.
As exonerações de Ibaneis afetam em cheio as administrações regionais. Algumas têm mais de 90% de pessoas sem concurso. Com isso, elas – que são a ponte mais próxima entre o cidadão e o governo – estão sem funcionar. De acordo com Ibaneis, os novos administradores regionais devem ser nomeados até sexta (4). (g1)
