A quantidade de dias em que os servidores concursados do Governo do Distrito Federal (GDF) estiveram afastados do trabalho foi reduzida em 12.110 dias no primeiro quadrimestre deste ano. A redução provocou uma economia de R$ 1.765.428,92 no custo de absenteísmo por doença. Enquanto a quantidade de dias afastados em 2019 foi de 431.243, de janeiro a abril, no mesmo período de 2018 foi registrado o total de 443.359 dias.
O custo do absenteísmo por doença foi calculado com base no valor do dia de trabalho do servidor afastado multiplicado pela quantidade de dias em que ele se ausentou para tratamento da própria saúde. Representa o gasto que o governo tem, mas não pode contar com a mão de obra, uma vez que as licenças são direitos legais dos servidores.
Os dados fazem parte do Boletim Epidemiológico dos servidores públicos estatutários (concursados) do Distrito Federal, que será apresentado, no dia 9 de outubro, no Congresso sobre Medicina Legal e Perícias Médicas, em Foz do Iguaçu, Paraná.
O estudo é uma iniciativa inédita no âmbito do Governo do Distrito Federal (GDF) e apresenta um comparativo entre o absenteísmo-doença do primeiro quadrimestre de 2019 e de 2018.
O principal objetivo do Boletim Epidemiológico é monitorar as informações sobre a saúde do servidor público do DF e possibilitar o planejamento de intervenções em saúde e segurança do trabalho.
“Investir em prevenção e qualidade de vida do servidor e na realização de perícias médicas com eficiência e temporalidade evitam a interrupção da prestação de serviço ao cidadão, diminui os riscos físicos e psicossociais, e reduz as despesas para o GDF”, explica a médica do trabalho e subsecretária de Medicina e Segurança do Trabalho da Secretaria de Economia, Ana Paula Delgado Lima.
Em relação ao total de licenças apresentadas no quadrimestre, 53% delas são de servidores da Secretaria de Saúde, 34% da Educação e 13% das demais secretarias. O estudo não inclui servidores comissionados, policiais militares, bombeiros e nem policiais civis.
Atestados
Ana Paula Delgado é responsável pela gestão da equipe que homologa os atestados e licenças médicas de 84 mil servidores efetivos que procuram a Subsecretaria de Medicina e Segurança do Trabalho (Subsaúde). A unidade realiza, em média, cerca de 5 mil atendimentos mensais para homologação e avaliação de afastamentos.
De acordo com o Boletim, a quantidade de servidores afastados no primeiro quadrimestre de 2019 em virtude de licenças para tratamento de saúde do próprio servidor foi de 15.854, contra um total de 14.836 servidores afastados em 2018.
Apesar de o número de afastamentos de servidores ser maior em 2019, o custo do absenteísmo foi menor, pois a quantidade de dias de afastamentos por servidor é menor do que no ano passado.
Ana Paula Delgado esclarece que a redução do custo do absenteísmo é proveniente do trabalho de gestão na homologação dos atestados. “Acreditamos que a diminuição do absenteísmo está correlacionada a diversos fatores, como as ações de promoção à saúde pela Diretoria de Segurança e Promoção à Saúde do Servidor, em especial pela Gerência de Saúde Mental e Preventiva, assim como a realização de perícias médicas de excelência e em tempo hábil para melhor análise dos afastamentos”, explica.
Ela também destaca as parcerias firmadas com área de gestão de pessoas dos diversos órgãos do GDF, que procuram sensibilizar os servidores sobre o autocuidado e a importância da melhoria das condições do ambiente de trabalho.
O índice de duração da licença (ID) na Secretaria de Saúde foi de 5,81 em 2019, contra 6,29, em 2018. Esse indicador retrata a gravidade do absenteísmo. É calculado pela quantidade de dias de afastamentos divididos pela média de servidores ativos no período analisado.
O indicador informa que para cada servidor estatutário ativo, houve 5,81 dias de afastamentos no primeiro trimestre de 2019. Redução de 0,48 em comparação ao primeiro quadrimestre de 2018.
5,81dias de afastamento foram registrados para cada servidor estatutário ativo no primeiro trimestre de 2019, numa redução de 0,48 em comparação ao ano passado
Doenças
O estudo elaborado pela Subsaúde considerou o percentual de afastamentos de acordo com a codificação por capítulo da Classificação Internacional de Doenças – CID 10.
Também foram utilizados os índices recomendados pelo Subcomitê de Absenteísmo da Comissão Internacional de Saúde Ocupacional – ICOH.
A classificação do CID -10 no âmbito do governo só foi regulamentada em março de 2017, após ajustes legislativos que garantem o sigilo das informações dos servidores. Em virtude disso, esta é a primeira vez que foi possível comparar os dados de um ano completo, em relação ao outro.
As doenças que mais acometeram os servidores do governo foram os transtornos mentais e comportamentais. Neste quesito, houve sensível redução de 3,43% na Secretaria de Educação, 0,74% na Secretaria de Saúde e 0,91% nas demais secretarias.
Segundo Ana Paula Delgado, o tema tem merecido atenção especial da Subsaúde. A unidade possui gerência de saúde mental e preventiva apta a realizar ações no âmbito do governo com o intuito de alertar e prevenir sobre os transtornos mentais. “Realizamos diversos eventos e reuniões com os setoriais de recursos humanos do governo para falar sobre o assunto e apresentar medidas de cuidados com a saúde mental do servidor”, informa.
O segundo tipo de doenças que mais incidiu sobre os servidores do GDF são as doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo, que incluem lesões por esforços repetitivos, mais conhecidas como LER/Dort, luxações, problemas posturais, entre outros. Em terceiro lugar estão os fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde, classificados clinicamente como Z-54, e incluem as convalescenças após tratamento cirúrgico.
As informações constantes do Boletim Epidemiológico foram extraídas das homologações das licenças para tratamento da própria saúde realizadas na Subsaude e de dados obtidos do Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH.
* Com informações da Secretaria de Economia
