Constantino e mais dois acusados teriam contratado um menor para executar as vítimas que ocupavam irregularmente um imóvel de propriedade do ex-empresário
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por unanimidade, negou o recurso de Constantino de Oliveira, e manteve o acordão proferido pelo mesma Turma, que fixou a condenação do ex-proprietário da Gol Linhas Aéreas, por crime de homicídio e tentativa, em 12 anos de reclusão.
Segundo a denúncia, o empresário e mais dois acusados teriam contratado um menor para executar as vítimas que ocupavam irregularmente um imóvel de propriedade do ex-empresário.
Na sentença proferida pelo juiz titular Tribunal do Júri de Taguatinga, os réus, Constantino e Vanderlei Batista, foram condenados a 13 anos de prisão por homicídio qualificado. O terceiro, João Miranda, foi condenado a 15 anos, também por homicídio qualificado.
Os recursos requisitados tinham o intuito de alterar as penas, as fixando em 12 anos de reclusão, para Constantino e Vanderlei, e 17 anos e 6 meses de reclusão para Joao Miranda. Contra a decisão, o ex-empresário apresentou recurso de embargos de declaração, mas os desembargadores na aceitaram que a decisão fosse alterada.
Com informações do TRF1
