Fórum do GDF debate Governança no Judiciário e mudanças na esfera pública

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Evento organizado pela Casa Civil contou com convidados do STF, CNJ, Presidência da República e Justiça Federal.

Por Ian Ferraz

O segundo dia de debates e painéis do 1° Fórum de Governança e Compliance do GDF teve continuidade nesta terça-feira (22/10). Pela manhã, os convidados discutiram a importância da Governança dentro do Judiciário e também como transformar o conceito em mecanismo de mudança.

Participaram representantes do Corpo de Bombeiros Militar do DF, do Conselho Nacional de Justiça, do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da Presidência da República, da Justiça de São Paulo, do Tribunal Superior Eleitoral e do Ministério das Relações Exteriores.

O evento foi aberto com a apresentação do tenente-coronel Luis Cláudio da Fonseca Franco, do Corpo de Bombeiros Militar do DF, sobre a aplicação de Governança dentro da Corporação. O militar explicou a evolução do acompanhamento de processos dentro do CBMDF.

Em 2002, os bombeiros deram início ao planejamento estratégico. O primeiro Plano Estratégico, com um conjunto de ações e metas a serem alcançadas, foi lançado em 2006. Atualmente, eles trabalham com o 4º Plano, em vigência para o período entre 2017-2024, feito em consonância com o Tribunal de Contas da União.

“O fundamental de tudo isso é desenvolver o pensamento estratégico [dentro do Corpo de Bombeiros]. É isso que vai fazer a diferença”, aponta o tenente-coronel Luís Cláudio da Fonseca Franco. Ele disse também sobre a necessidade desse trabalho estar aliado ao serviço de entrega à sociedade.

Em seguida, o público acompanhou o painel “A Governança no Judiciário”. Compuseram a mesa para as explanações Flávio Feitosa, coordenador de Governança de TI do CNJ; Celso de Oliveira e Sousa Neto, secretário-geral do TJDFT; Jairo Simão Santana Melo, supervisor do TJDFT; Luciana Ortiz, juíza federal do Foro da Justiça Federal de São Paulo; e Thiago Bergmann, analista judiciário do TSE e que atuou como mediador.

Luciana Ortiz, Juíza Federal / Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília

A juíza federal Luciana Ortiz tratou sobre o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods), aplicado na Justiça de São Paulo. Ela também comentou as ações do tribunal alinhadas à agenda da Organização das Nações Unidas (ONU) no que diz respeito aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), previstos na Agenda 2030 da Organização.

“A gente busca transformar o meio jurídico em um serviço mais humano e eficaz. Que a gente não deixe de fora desses serviços ninguém para trás”, cobrou Luciana Ortiz.

Secretário-geral do TJDFT, Celso de Oliveira e Sousa Neto trouxe a aplicabilidade de conceitos dentro do Tribunal. “Os dados são nossos ativos mais importantes. Eles são combustíveis para as novas tecnologias, como inteligência artificial, Big Data. Estamos primando muito por isso no Tribunal pois a partir deles definimos boas diretrizes e estratégias”, argumentou. Responsável pela área de ciência de dados do TJDFT, Jairo Simão Santana Melo falou sobre a evolução da digitalização dos processos dentro do tribunal.

Coordenador de Governança de TI do Conselho Nacional de Justiça, Flávio Feitosa apontou a necessidade de maior integração para uma boa aplicabilidade do conceito. “A Governança é uma só. Ela direciona e cobra efetividade. Estabelecer uma Governança de estado, única, é fundamental para ter um estado mais desenvolvido”.

Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília

O segundo painel do dia tratou do mecanismo de mudança a partir da Governança. Sobre esse assunto se posicionaram Evandro Costa Gama, secretário de Gestão Estratégica do STF; Allison Mafzzuchelli, secretário de Controle Interno da Presidência da República; e Almir Lima Nascimento, coordenador-geral de Gestão e Governança do Ministério das Relações Exteriores, atuando como mediador do painel.

Após detalhar as mudanças internas no organograma do STF, Evandro Gama disse que “o grande desafio do Estado é diminuir a desigualdade social”. Para o gestor, é preciso “organizar uma Governança que consiga alcançar essa meta. É entregar resultados que uma sociedade precisa para resolver os problemas”.

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Allison Mazzuchelli, da Presidência da República.  Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Allison Mazzuchelli encerrou a primeira parte de debates com exemplos do dia-a-dia. Ele personificou o trabalho de Governança a partir de experiências próprias para ilustrar como melhor aplicar transformações na administração pública. Ao final, deixou uma reflexão aos participantes.

“A Governança é um mecanismo de sobrevivência. Estamos na era disruptiva, que quebra empresas em menos de dois meses. Isso está acontecendo em todos os ambientes, inclusive na administração pública. O nosso futuro está na implantação de um sistema de Governança adequado”, observou.

O fórum ocorre no auditório José Nilton Matos, do Corpo de Bombeiros (no Setor Policial Sul) com organização da Casa Civil do DF. Em dois dias, ele trouxe as principais diretrizes e práticas de governança e compliance.

 

Agência Brasília/