Percentual de ICMS sobre os combustíveis também deve ser tema de discussão.
O governador Ibaneis Rocha comanda o 11º Fórum dos Governadores em Brasília, na reunião desta terça-feira (11), 27 chefes do Executivo, entre governadores e vices, estão presentes. O governador de São Paulo, João Doria não pode comparecer, pois está em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes participa do fórum. Na pauta do primeiro encontro de 2020, estão temas relevantes como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), preço dos combustíveis, securitização e a distribuição dos royalties de petróleo, Plano Mais Brasil (Plano Mansueto), a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Como não poderia deixar de ser, devido a repercussão no noticiário nacional, os governadores vão analisar e debater sobre o percentual cobrado sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis.
Para tratar dos desafios em relação a segurança pública nos estados, haverá a colaboração do coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias e Bombeiros Militares do Brasil (CNNG).
Governadores presentes
AC – Gladson Cameli
AL- Renan Filho
AM – Wilson Lima
AP- Waldez Goes
BA – Rui Costa
CE – Camilo Santana
DF – Ibaneis Rocha
ES – Renato Casagrande
GO – Ronaldo Caiado
MA – Carlos Brandão – (Vice-Governador)
MG – Paulo Brant – (Vice-Governador)
MS – Reinaldo Azambuja
MT – Mauro Mendes
PA – Helder Barbalho
PB – João Azevêdo
PE – Paulo Câmara
PI – Wellington Dias
PR – Ratinho Junior
RJ – Wilson Witzel
RN – Fátima Bezerra
RS – Eduardo Leite
RO – Coronel Marcos Rocha
RR – Antonio Denarium
SC – Comandante Moisés
SE – Representado
SP – Antônio Imbassahy -(Secretário)
TO – Wanderlei Barbosa – (Vice-Governador)
