Por Maurício Nogueira e Josiel Ferreira
O morador da região do Itapoã, no Distrito Federal, Fernando Oliveira enviou uma denúncia com fotos e vídeo ao Tudo OK Notícias com relação ao porquê de a duplicação da rodovia DF-250, ansiada há vários anos pelos moradores, não sai do papel.
O que está prejudicando os moradores da região do Itapoã é o impacto da falta da duplicação. Tais como constante e crescente congestionamento do tráfego de veículos e o alto índice de acidentes, além das mortes de moradores todas as semanas como consequências na rodovia 250.
As autoridades do GDF alegam que uma erosão, conhecida por voçoroca (que vem do guarani iby (terra) e soroc (fenda), erosão da terra), com extensão de aproximadamente 2 km de comprimento, seis de profundidade, à margem da rodovia DF-250, no 4,5 km, é o empecilho para realizar a obra de duplicação.
O juiz Carlos Frederico Maroja, da Vara de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) embargou a obra da duplicação da DF 250 devido à existência da voçoroca. Antiga, por sinal.
Fernando esteve reunido, na última sexta-feira (28), com presidente da Câmara, Rafael Prudente (MDB), que ouviu com muita atenção os problemas referentes à DF-250. E, na mesma oportunidade, também com o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Fauzi Nacfur Júnior, afirmou que ele não tinha como fazer nada, pois a obra estava lançada, nem olhar para trás e sim ir em frente na luta pela duplicação da DF-250.
O Grupo de Trabalho pela Duplicação da DF-250, que reúne moradores da região em defesa da melhora das condições de vida da população local também acompanha o andamento das ações em prol da duplicação da rodovia e participou da reunião.
Em vídeo (veja abaixo) encaminhado à redação do Tudo OK Notícias, Fernando mostra que ao lado oposto da rodovia estão sendo construídos seis condomínios com saída própria, liberados pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram).
“O governo deu uma licença para que se construísse uma nova (rodovia) DF no Distrito Federal, a DF-456, foi assinada a ordem de serviço, essa semana que passou, e a gente está num debate sobre isso. Qual é a compensação ambiental desse condomínio que está aqui ao lado? Poderia ser tampar essa voçoroca, que fica em frente ao condomínio” — do lado oposto da via.
Segundo Oliveira, com essa compensação ambiental não haveria mais a voçoroca e ato contínuo poderia ser construída a obra da duplicação da DF-250.
“A nossa pergunta é por que os nossos administradores da região, antes de liberarem a obra da DF-456, não pediram à empresa que irá construir a DF 456, fazer essa compensação ambiental para que libere aqui também a obra da DF 250?”, questiona Oliveira.
A duplicação é importante. “Sem sombra de dúvida, haverá muitas mortes, enquanto não houver a obra”, afirmou o morador do Iatapoã.
Inclusive, de acordo com Fernando, nesta segunda-feira (1), houve mais um acidente envolvendo um automóvel e uma motocicleta. O condutor da moto morreu, mais uma vítima em decorrência da falta de duplicação da rodovia DF-250, “o que tem acontecido com frequência”.
A obra dos condomínios começou no governo passado. A construção do empreendimento gerou outro questionamento: “ Por que a obra foi licitada e foi autorizada por esse governo, que poderia ter colocado essa questão (compensação ambiental), já que a voçoroca fica em frente ao condomínio? A gente não sabia que a DF 456 seria construída para atender esses seis condomínios”. Segundo as informações que chegaram a Fernando, não teve nenhuma audiência com a comunidade para discutir a saída e a própria construção dos seis condomínios. “Com certeza, a própria comunidade iria indagar qual seria a compensação ambiental”, afirmou Fernando.
Segundo Fernando, a solução para o problema da voçoroca – que tem 2 km de extensão, seis a oito metros de profundidade, em média, ao longo da DF – foi condicionada à duplicação da DF-250 como compensação ambiental e não houve essa contrapartida.
Outro ponto levantado por Fernando é confluência do fluxo da DF 250 e DF-456 que acabará por aumentar o trânsito na região e as consequências serão o agravamento da situação, quanto à mobilidade e a segurança dos moradores. Tanto para condutores de veículos quanto para os pedestres, que, diariamente, têm que atravessar a via perigosamente.
“A gente vem vendo amigos morrendo, envolvidos em acidentes automobilísticos na rodovia. Com a chegada de condomínios, a quantidade de acidentes tem aumentado consideravelmente. Já que eles estão vindo, sejam bem-vindos, mas que venham também colaborar no desenvolvimento da região como um todo”, ressaltou Fernando.
“Não somos contra a obra dos condomínios e nem da construção da DF-456. O que a gente quer é que eles façam uma compensação ambiental por conta do impacto ambiental causado pelo condomínio”, frisa Fernando. “Mais residências, mais população e como consequência mais lixo também”, observou Fernando.
Preocupação à vista
Fernando também manifestou preocupação quanto à construção do Itapoã Parque pela construtora JC Gontijo. De acordo com ele, a JC Gontijo é responsável pela construção desse empreendimento, por enquanto, da gleba um e dois.
Serão em torno de 12 mil unidades no total, segundo dados passados pela construtora. “Em um cálculo rápido, estimando três moradores por unidade, isso representa mais de 40 mil pessoas, por baixo, a mais na nossa região”, estima Fernando.
De acordo com o projeto do empreendimento, estão previstas Unidades de Pronto Atendimento à Saúde (UPAS), escolas, quadras poliesportivas, ou seja, benfeitorias públicas instaladas no interior do Itapoã Parque como contrapartidas.
Fernando informou que ainda seria realizada a duplicação da DF-001 da rotatória da DF-440 até a barragem do Lago Paranoá. Outra contrapartida seria a duplicação da DF-015 do trecho compreendido entre DF-001 até o entroncamento com a DF-005.
Na visão de Fernando, a situação tenderá a ficar mais difícil para os moradores da região do Itapoã. Para ele, o que se visa é o lucro. Em detrimento da vida, qualidade vida, segurança e bem estar dos que já são moradores e daqueles que virão a ser futuros moradores também.
Notas do DER e do Ibram
Em resposta ao Tudo OK Notícias, a Assessoria de Comunicação do DER-DF informa que há um projeto pronto para a duplicação da DF-250 e que “ainda esse ano pretende licitar a obra, que está na fase de captação de recursos para este trecho”, o início de Sobradinho dos Melos até o Balão do Itapoã.
E em relação ao número de mortes no primeiro trimestre de 2019, comparado com idêntico período de 2018 ano passado houve queda de quatro mortes para uma morte neste ano.
Confira, abaixo, a nota do DER-DF:
“O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) informa que há um projeto pronto para a duplicação da rodovia DF-250, entre o início de Sobradinho dos Melos até o Balão do Itapoã, e que, ainda este ano, pretende licitar a obra, que está na fase de captação de recursos para este trecho. Há também o desenvolvimento de um estudo para a construção de um viaduto na intercessão da DF-01, DF-015 e DF-250.
Em relação aos acidentes fatais no primeiro trimestre de 2019 (dados preliminares), houve uma morte na rodovia DF-250. No mesmo período de 2018, foram registradas quatro vítimas fatais. O DER/DF esclarece que não dispõe, ainda, dos números referentes ao mês de junho.”
O Ibram-DF, por meio de nota, informa que em 28 de maio, foi lavrado auto de infração por uma equipe de fiscalização, o qual indicou ao DER a necessidade de apresentação e execução de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), referente à voçoroca.
Agora, confira mais detalhes na nota do Ibram:
“O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) informa que o DER tem um processo de licenciamento para duplicação da DF 250. O projeto foi apresentado, mas a Justiça determinou que não se pode iniciar as obras de duplicação até que haja a recuperação das voçorocas (bem próximas a pista). Em 28 de maio de 2019, foi lavrado um auto de infração pela nossa equipe de fiscalização do Ibram, indicando ao DER a necessidade de apresentação e execução do projeto referente ao Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) para recuperação das áreas de erosão. O Prad já foi aprovado e o DER está licitando os projetos para realizar a execução das obras de recuperação das voçorocas (erosão). Após a realização das obras de recuperação das voçorocas poderá ser retomado o processo de licenciamento para emissão da Licença de Instalação (LI) para a duplicação.”
