Desde sexta-feira (19), dois novos postos avançados da Central de Aprovação de Projetos (CAP) estão em funcionamento para receber processos de licenciamento de edificações. Com foco na descentralização do atendimento ao público, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) inaugurou as unidades do Cruzeiro e do Park Way, que, localizados nas sedes das respectivas administrações regionais, se somam aos oito postos já abertos no DF.
Somente em junho, os postos avançados registraram 333 atendimentos presenciais. Desse total, 140 ocorreram em Taguatinga e, 89, no Lago Norte. A medida visa facilitar o acesso da comunidade aos serviços da CAP, da abertura do processo às adequações de projeto, tecnicamente chamadas de cumprimento de exigências. A análise dos projetos, contudo, permanece sob responsabilidade dos servidores na sede da Seduh, no Setor Comercial Sul.
SOS Destrava DF
A abertura dos postos avançados da CAP é um dos eixos de atuação do SOS Destrava DF, pacote de medidas anunciado pelo GDF em fevereiro deste ano. “Sabemos que as administrações regionais são a vitrine do Governo do Distrito Federal, onde a população espera um pessoal capacitado para responder todas as dúvidas referentes aos processos”, destaca o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. “Nosso objetivo é dar celeridade às aprovações”.
A abertura dos postos avançados representa ainda um trabalho em parceria entre os órgãos do Executivo local. Foi o que destacou o subsecretário da CAP, Ricardo Noronha. “Nosso intuito é sermos parceiros, darmos apoio junto à administração”, afirma.
A iniciativa é importante em razão da variedade de atribuições desempenhadas pelas regiões administrativas. “Temos a missão de cuidar do Cruzeiro como um todo”, explica o administrador do Cruzeiro, Cláudio Simões. “Somos a ponta do governo e, por isso, a colaboração com a Seduh é de grande valia”.
Atendimento
As unidades recém-inauguradas também recebem processos de outras regiões administrativas. Assim, o posto avançado do Cruzeiro, além de atender a demandas da população local, também contempla Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA) e Sudoeste. A unidade do Park Way, por sua vez, abrange, além daquela região administrativa, Candangolândia, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo.
* Com informações da Seduh
