Sindicato avalia que SEDESTMIDH tem carência de mais de 2 mil cargos

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Mais de quatro anos se passaram desde a última autorização para abertura de um novo concurso público para a atual Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal (SEDESTMIDH). Na época da publicação da autorização no Diário Oficial local (DODF), em fevereiro de 2014, último ano do governo Agnelo Queiroz (PT), a pasta ainda era denominada Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedest). Seriam abertas 200 vagas, sendo 100 para especialista (nível superior) e 100 para técnico em assistência social (nível médio). Os salários variavam de R$ 4.239,20 a R$ 5.789,36.

Agora, no último ano do governo Rodrigo Rollemberg (PSB), a secretaria finalmente anunciou que o concurso vai sair. Após compromisso firmado com o Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal, o edital deve ser lançado até julho deste ano. A oferta de oportunidades também foi alterada e passou para 314 vagas imediatas (acréscimo de 57%), e formação de cadastro reserva.

Entretanto, o aumento não deverá suprir a real necessidade de servidores da pasta, já que o último concurso ocorreu há 10 anos. É o que aponta o Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc). De acordo com o presidente Cleyton de Souza Avelar, 314 vagas não são suficientes, pois a defasagem de servidores hoje gira em torno de 80%. “Para repor o pessoal precisaríamos de cerca de 2 mil novas contratações. Se esses 314 aprovados forem todos chamados de forma rápida serão supridas parcialmente as aposentadorias que aconteceram no últimos três anos. Espero que o concurso realmente aconteça e que depois eles chamem o cadastro de reserva.”

A abertura do novo concurso público é uma das reivindicações da categoria, que está em estado de greve desde 2 de março. Além da seleção, eles querem também o reajuste da 3ª parcela do salário,que deveria ter sido paga em novembro de 2015; a regulamentação da escala 24 x 72, que já feita informalmente; entre outros pontos. Nesta quinta-feira (3/5), está marcada uma assembleia geral da categoria, na Câmara Legislativa (CLDF).

A secretaria informou que a disponibilidade de recursos permitiu que o processo seletivo fosse conduzido agora e que os números sobre a demanda do efetivo vêm sendo monitorados. “No momento essa é a demanda: 314 vagas. As informações foram levantadas junto a SUAG [Secretaria de Administração Geral],” afirmou a assessoria da SEDESTMIDH.

O concurso

As chances serão para níveis médio e superior para a carreira pública de assistência social. Os salários serão de R$ 2.600 e R$ 4.135,26, respectivamente. Além dos vencimentos, o aprovado também terá gratificações. O trabalho contará com jornada de 30 horas.

As vagas de nível superior serão para diversas formações como pedagogo, assistente social, psicólogo, especialista em direito, nutricionista e educador social. Já as de nível médio serão para formações como agente social e técnico administrativo.

Os aprovados serão lotados em Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centros POP) e outras unidades de serviço da Secretaria.

A SEDESTMIDH

Segundo informações do governo, a Secretaria é responsável pela execução das políticas de Assistência Social, Transferência de Renda e de Segurança Alimentar e Nutricional, gestão do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do DF, além da avaliação e gestão da informação, fomento parcerias e articulações de rede.

Tem como objetivo primordial, garantir e efetivar o direito à proteção social para a população em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio da oferta de serviços e benefícios que contribuam para o enfrentamento da pobreza, a garantia dos mínimos sociais, o provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos sociais, por meio do desenvolvimento de potencialidades, da autonomia, do empoderamento das famílias e da ampliação de sua capacidade protetiva.

Cronologia

10 anos sem concurso da SEDESTMIDH 

  • Abril de 2008 – Sedest lança seu último concurso público
  • Fevereiro de 2014 – Agnelo autoriza abertura de concurso da Sedest (200 vagas)

  • Janeiro de 2015 – Rodrigo Rollemberg assume o GDF e cria a SEDESTMIDH
  • Agosto de 2015 – GDF atinge pico de comprometimento dos gastos (LRF) e não pode abrir concursos
  • Junho de 2017 – GDF delega competência do concurso para a SEDESTMIDH (314 vagas e CR)
  • Outubro de 2017 – GDF fica abaixo do limite prudencial da LRF
  • Abril de 2018 – SEDESTMIDH divulga pelas redes sociais que vai abrir concurso em até 90 dias

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