GDF modifica compra de uniformes para alunos e causa apreensão em empresários do setor

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Secretaria de Educação muda sistema de aquisição massiva de artigos, visando economia e padronização, mas setor teme demissão de mão de obra em malharias 

O Governo do Distrito Federal (GDF) mudou a modalidade de compra de uniformes para alunos da rede pública de ensino.

A Secretaria de Educação justifica a mudança com mais economia, padronização e segurança aos estudantes da rede pública

Serão comprados 480 mil kits de uniformes compostos de bermuda, calça comprida unissex, camiseta manga curta, casaco com capuz, short-saia e tênis, ao custo de R$ 96.510.593,00.

A compra é realizada a cada quatro anos, segundo a Secretaria de Educação. O edital de licitação prevê compra de 2.400 milhões de unidades. Um novo desenho, nas cores azul e branco, com o brasão do Distrito Federal, e o slogan “Geração futuro”.

Hoje em dia são gastos R$ 35,00 por uniforme, que, segundo Walkiria, que correspondem ao valor de duas camisetas por ano. Até agora, a Secretaria da Educação definia um modelo com o layout e o nome de cada estabelecimento de ensino.

Assim, a associação de pais e professores de cada escola compravam os uniformes direto nas malharias.

No entanto, o processo de licitação para fornecimento de todos os uniformes do próximo ano contemplará uma empresa ou consórcio. A compra será de único lote, atendendo ao aluno com uma peça de cada, cuja novidade é um tênis.

A Secretaria de Educação sustenta que a nova modalidade de compra é positiva, quanto à economia e controle de recursos, além da padronização e segurança aos alunos.

Entretanto, as malharias estão apreensivas com a mudança na aquisição dos uniformes. A presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Distrito Federal, Walkiria Pereira, argumenta que não tem ninguém no Distrito Federal que produza tênis.

E, segundo ela, o governo está comprando aproximadamente 500 mil pares de tênis, agregando ao kit de vestuário em único pacote. “O que torna mais inviável para as empresas do setor de Brasília”, destaca.

A secretaria de Educação, por sua vez, ressalta que as malharias podem se reunir em consórcios. Porém o sindicato da categoria alega que as malharias estão impossibilitadas de atender as exigências do edital.

Walkiria informou que há lei no Distrito Federal limitando a quantidade de empresas reunidas em um consórcio e o valor máximo é de R$ 24 milhões. “Como a gente tem micros e pequenas empresas, o faturamento de uma empresa é de R$ 4,8 milhões. Se eu juntar cinco empresas que é o limite estipulado pelo governo eu vou alcançar aproximadamente R$ 25 milhões. O edital está orçado em R$ 96 milhões. Então as empresas já não podem participar daquilo que o governo está dizendo que pode”, enfatiza Walkiria.

“Além de nós não fabricarmos o tênis, o valor da licitação é muito alto. Consórcio só comporta cinco empresas, há um limite para isso, extrapola esse limite. É uma licitação que ela vem realmente acabar com o setor, que tem sobrevivido com muita dificuldade. Queremos mostrar para o governo que nós podemos gerar 12.500 novos postos de trabalho. Gerar recurso de Brasília que fica em Brasília”, lembrou a presidente do sindicato.

Um empresário do setor, Nilton Neves, prevê que haverá redução do quadro de funcionários. Um impacto negativo para a manutenção de trabalho para mão de obra do setor. Ou seja, aumentará o número de desempregados no Distrito Federal.

Segundo a Secretaria de Educação, a nova licitação possibilitará a economia de cerca de R$ 40 milhões. Segundo Walkiria, o governo perderá muito mais com a questão sócio-econômica. “Irá perder 12.500 postos de trabalho, terá uma redução dos postos de trabalho existentes no Distrito Federal e vai deixar de recolher os recursos de impostos produzidos aqui. Um único lote tira toda a possibilidade de as empresas do setor do Distrito Federal atender ao edital”. Ela acrescenta que, além disso, uma empresa de fora virá vencer a licitação, atenderá ao edital e não deixará recursos provenientes dos impostos recolhidos.

A empresária lembra que o maior índice de desemprego é o de Brasília. O edital estava previsto para ocorrer na próxima segunda-feira dia 2, mas foi adiado para o dia 9 pela Secretaria de Educação, informou Walkiria.