O acordo de cooperação técnica celebrado entre Tribunal de Justiça, o GDF e a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, consolidou o caminho para implantação definitiva do sistema de monitoração eletrônica de presos no DF.
O GDF assinou contrato com uma empresa que deve fornecer até 6 mil tornozeleiras no prazo de 45 dias. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do DF, os equipamentos serão alugados por demanda e o valor anual da contratação pode chegar a R$ 11, 6 milhões.
Depois de um impasse na prisão do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi privilegiado ao receber uma tornozeleira eletrônica do estado de Goiás. O promotor de Goiás, Fernando Krebs afirma que quer saber de onde veio a ordem para que o equipamento fosse liberado por isso abriu o procedimento.
Rocha Loures estava preso desde o dia 3 de junho, quando foi flagrado pela PF recebendo uma mala, em São Paulo, com R$ 500 mil.
O GDF espera uma redução de mais de 90% dos gastos com o novo sistema de fiscalização. A Secretaria de Segurança estima que cada tornozeleira, somada aos custos do serviço, chegue a um valor R$ 161,92 por mês. O gasto mensal com cada preso, atualmente, é de R$ 1,7 mil.
As tornozeleiras serão distribuídas igualmente entre as varas de Execuções Penais e Execução de Regime Aberto, Além do Núcleo de Audiência de Custódia. As demais serão utilizadas gradativamente pelo Judiciário. Hoje, aproximadamente 7,7 mil sentenciados cumprem prisão domiciliar e são monitorados por visitas periódicas feitas por agentes penitenciários.
