Antes de voltar à pauta no Congresso Nacional, a polêmica em torno do orçamento impositivo deverá ser discutida com as principais lideranças. O tema até que começou a ser analisado na última semana, mas foi retirado de discussão por falta de apoio.
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, chegaram a anunciar um acordo para a votação da matéria, mas no Congresso as lideranças — inclusive da oposição — se posicionaram contra a derrubada do veto presidencial. Há um trecho da LDO que define que emendas do relator de um projeto serão obrigatórias.
Para o líder da oposição no Senado, o senador Randolfe Rodrigues, a derrubada do veto tiraria poder do Executivo de decidir como gastar o seu dinheiro. Segundo ele, como está hoje, o Congresso teria mais poder sobre o Orçamento do que o Palácio do Planalto.
Se no Congresso não existe acordo, dentro do governo a definição entre as reformas administrativa e tributária também se mostram um grande desafio. A equipe econômica promete encaminhar as duas propostas desde novembro de 2019, mas o texto final ainda precisa passar por ajustes.
O presidente Bolsonaro, que nesta segunda (17) se reúne com o ministro da Economia, Paulo Guedes, promete maior agilidade dessa vez. Ele diz que pretende encaminhar na “semana que vem”.
Na semana passada o presidente voltou a garantir que a reforma administrativa não pretende mexer com a estabilidade dos atuais servidores públicos. Ele explicou que a reforma está “tranquila” e quem já está no serviço público não precisa se preocupar.
No Congresso Nacional, no entanto, já é grande a articulação contra a reforma. Os servidores públicos também prometem se mobilizar para evitar a aprovação das novas regras. As mudanças enfrentam resistências, inclusive, dentro do Palácio do Planalto.
