O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou duas medidas provisórias que colocam o Brasil como parte da Covax, aliança global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para vacinas contra a Covid-19, com a liberação de R$ 2,5 bilhões.
As medidas provisórias foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24).
A primeira MP é, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, “a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility)”.
O texto da medida provisória está um passo atrás, autorizando a adesão.
A MP 1003/2020 estabelece que o Brasil não será obrigado a comprar alguma vacina que seja aprovada e que, caso queira, poderá fazer isso sem a necessidade de licitação.
Apesar da dispensa da licitação, a medida coloca que seguirá sendo necessário um processo administrativo com justificativa para a escolha de compra e o preço pago e as condições sanitárias da vacina escolhida.
outra MP, a 1004/2020, prevê a liberação de R$ 2,5 bilhões para que o Brasil possa integrar a Covax.
Como parte da aliança, o país terá acesso às vacinas aprovadas nas nações que fazem parte dessa iniciativa.
O comunicado do governo diz que a participação na Covax permitirá que o país possa comprar vacinas para imunizar 10% da população até o final de 2021, “o que permite atender populações consideradas prioritárias”.
“A adesão permitirá o acesso ao portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em análise. Com a diversificação de possíveis fornecedores, aumentam as chances de acesso da população brasileira à vacina no menor tempo possível”, diz a nota divulgada.