Câmara dos Deputados deverá, nesta segunda-feira (4) o projeto aprovado pelo Senado Federal no último sábado(2), que estabeleceu novas regras para a chama ajuda emergencial a estados e municípios por conta da pandemia do novo coronavírus.
Pelas contas do presidente do Senado Davi Alcolumbre, se a Câmara aprovar nesta segunda o presidente pode sancionar o texto já na terça-feira (5). Em 15 dias o dinheiro efetivamente poderia ser disponibilizado aos estados e municípios.
O montante do socorro financeiro deve chegar a RS 120 bilhões — R$ 60 bilhões em recursos que deverão ser repassados e outros R$ 60 bilhões em renegociação de dívidas.
Ao contrário da Câmara, o Senado condicionou a ajuda ao congelamento dos salários dos servidores públicos até o final do ano que vem. Ficam de fora da regra servidores da saúde, segurança pública e militares que estão atuando diretamente no combate à doença.
A sessão virtual do Senado durou mais de 6h e o único voto contrário foi do senador Randolfe Rodrigues, que criticou o fato dos servidores estarem sendo penalizado.
Os senadores apresentaram 249 emendas para alterar o relatório do presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre. A principal alteração no texto foi exatamente permitir reajuste no pessoal da saúde e segurança publica.
O senador Eduardo Braga admite que o projeto não é o ideal, mas foi o melhor que se conseguiu nesse momento. “É melhor nós termos algo de concreto na mão do que ficarmos discutindo aquilo que é o ideal mas é o impossível.”
O presidente do Senado, que foi o relator da proposta, assumiu que foi necessário cobrar contrapartidas dos estados e municípios para garantir que o governo federal também apoiasse o texto — uma vez que o projeto aprovado pela Câmara estava sendo muito criticado pela área econômica do governo.
Dos R$ 60 bilhões aprovados, R$ 10 bilhões serão destinados exclusivamente ao combate a doença. Os outros R$ 50 bilhões serão divididos entre estados e municípios. Os estados ficarão com 60% do total e os municípios com 40%.
