O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, irá adiar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Polícia Federal para averiguar no processo da suposta interferência de Bolsonaro em inquéritos da corporação, caso o processo seja encaminhado ao seu gabinete.
Atualmente, a relatoria é do ministro Celso de Mello, que está de licença médica até 26 de setembro.
O ministro afirmou que irá “congelar” o processo até a Corte julgar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o depoimento do presidente seja por escrito, conforme protocolado nessa quarta-feira, 16.
A decisão pela declaração presencial foi determinada pelo ministro Celso de Mello, e a PF intimou a defesa de Bolsonaro para que o depoimento fosse dado entre os dias 21 e 23 de setembro.
Como o decano está de licença médica, o caso dever ser transferido para Marco Aurélio, o segundo ministro mais velho do Supremo.
“Não sou adepto da autofagia, não cassarei o ato do meu colega. Mas congelarei tudo e levarei ao plenário”, afirmou o ministro.
Celso de Mello negou na semana passada que o presidente realizasse o depoimento de forma escrita. O decano também afirmou que a defesa do ex-ministro poderia acompanhar o depoimento e fazer perguntas.
O inquérito foi aberto em abril, após a acusação de Moro de que o presidente buscava interferir nas operações e nomeações da Polícia Federal. A AGU justificou a decisão dada em 2017 pelo ministro Luís Roberto Barroso, permitindo que o então presidente, Michel Bolsonaro, prestasse depoimento por escrito em um investigação que era alvo.
“Note-se: não se roga, aqui, a concessão de nenhum privilégio, mas, sim, tratamento rigorosamente simétrico àquele adotado para os mesmos atos em circunstâncias absolutamente idênticas em precedentes muito recentes desta mesma Egrégia Suprema Corte”, afirmou a AGU ao STF.
