Coronavirus: Bolsonaro revoga 4 meses de suspensão de contratos

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O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e revogou a MP – Medida Provisória 927 que permitia a suspensão do trabalho por quatro meses. O anúncio foi feito pelas redes sociais.

O texto prevê diversas medidas para que empresas flexibilizem banco de horas e férias de funcionários durante o período de calamidade pública no país, decretado devido a pandemia do coronavírus. O texto suspenso por Bolsonaro causava polêmica porque permitia a suspensão dos contratos sem acordo ou convenção coletiva, sendo o dispositivo possível desde que o patrão fornecesse um curso de qualificação virtual. Não era necessário pagamento de salário e o governo também não subsidiaria a bolsa de qualificação, como é feito no lay off, previsto na legislação trabalhista.

Esse artigo concedia a suspensão de contratos de trabalho por quatro meses.

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