Defesa levará representação ao STF por críticas de Gilmar Mendes ao Exército

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse no sábado (11) que o Exército se associou a “genocídio”, ao se referir ao combate à pandemia do novo coronavírus. Desde maio país está sem ministro da Saúde. Além de presença de especialistas ao invés de militares no Ministério da Saúde.

 

O Ministério da Defesa rebateu as críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes e informou nesta segunda que vai enviar uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para adoção de “medidas cabíveis”.

A reação é em resposta a uma fala proferida pelo ministro no último sábado, quando afirmou que ‘o Exército está se associando a esse genocídio’, criticando a condução do Governo frente à crise da Covid-19.

“Não me furto a criticar a opção de ocupar o Ministério da Saúde predominantemente com militares. A política pública de saúde deve ser pensada e planejada por especialistas, dentro dos marcos constitucionais. Que isso seja revisto”, disse Gilmar.

O ministro Gilmar Mendes informou que não vai se manifestar sobre a nota da Defesa. Já o socorro, ou água na fervura esta sob a responsabilidade do presidente do STF, Antonio Dias Tofolli.

O vice-presidente Hamilton Mourão, também não poupou Gilmar, classificando que ele exagerou e “cruzou a linha a bola” na linguagem utilizada pelos praticantes de pólo a cavalo.

Nota

Leia a íntegra da nota do Ministério da Defesa:

O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.

Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.

Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.

Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.

Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.

Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado da Defesa

Ilques Barbosa Junior
Almirante de Esquadra
Comandante da Marinha

Edson Leal Pujol
Comandante do Exército

Antônio Carlos Moretti Bermudez
Tenente-Brigadeiro do Ar
Comandante da Aeronáutica

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