Partido classifica saída de Bolsonaro como projeto familiar e personalista para criar nova legenda.
Deputados que quiserem mudar de partido para acompanhar Jair Bolsonaro podem perder os mandatos. O presidente da República já confirmou a saída do PSL (Partido Social Liberal) e a criação de uma nova sigla, a “Aliança Pelo Brasil”.
De acordo com as regras eleitorais, os postos majoritários, como chefe de executivo, além dos senadores, não correm o risco de ficar sem as vagas.
No entanto, os deputados podem perder o mandato, sendo que pelo menos 27 dos 53 integrantes do PSL na Câmara devem acompanhar Bolsonaro. Deputados estaduais e distritais estarão na mesma situação, caso sigam com o presidente.
O advogado Alberto Luiz Rollo, especialista em direito eleitoral, detalha que as cadeiras pertencem aos partidos políticos.
“Há uma disputa judicial no TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e, eventualmente, depois, no STF [Supremo Tribunal Federal] para saber se eles podem mudar de partido ou não. Pelas atuais regras, se eles mudarem sem justa causa, correm o risco, sim, de perderem seus mandatos. 20, 25, 30 deputados, não importa – todos aqueles que mudarem sem a justa causa”, explica.
De acordo ele, o próprio partido e os suplentes devem ingressar na Justiça para pleitear os cargos. A justa causa para a troca de partido abrange, por exemplo, desvirtuamento de programa da sigla e discriminação política.
Nesta quarta-feira (13), a legenda emitiu uma nota afirmando não ter recebido oficialmente o pedido de desfiliação de Bolsonaro e do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). No comunicado, o partido disse, ainda, que “projetos personalistas e familiares soam pouco republicanos em um momento em que se procura conferir transparência à vida pública e, sobretudo, política”.
