Cerca de 1,9 milhão de veículos em todo Brasil estão aptos a receber a restituição. O prazo para os pedidos vai até o final deste ano. Confira tabela.
A Seguradora Líder, responsável pela gestão do seguro Dpvat 2020, informou que, até o final da manhã desta sexta-feira (17), registrou mais de 407 mil pedidos de restituição dos valores do seguro pagos a mais. Além disso, declarou que 1,9 milhão de veículos em todo Brasil estão aptos a receber a restituição. O prazo para os pedidos vai até o final deste ano. (Atualizada às 16h31)
A restituição começou na quarta-feira (15). A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais. Em seguida, vêm Minas Gerais, com mais de 300 mil veículos, e o Rio Grande do Sul, com mais de 200 mil veículos. As menores frotas estão em Roraima, com cerca de dois mil, e Acre, com mais de três mil.
Como obter a restituição
Será necessário informar no site da restituição do DPVAT (clique aqui) o CPF ou CPNJ do proprietário do veículo, o Renavam, e-mail e telefone para contato, data em que o pagamento maior foi feito, valor pago, além de informações bancárias para que a diferença do valor possa ser creditada em conta.
“A restituição será feita por meio de depósito, exclusivamente na conta do proprietário”, informa a seguradora.
Ao enviar a solicitação, o proprietário do veículo receberá um número de protocolo para o acompanhamento da restituição no site. A seguradora Líder também informou que os proprietários de frotas de veículos deverão encaminhar um e-mail para [email protected].
Ela disse ainda que o site receberá somente os pedidos de restituição da diferença de valores pagos referentes ao Seguro Dpvat 2020. No caso de o proprietário ter pago o seguro de 2020 duas ou mais vezes, o pedido deverá ser feito acessando outra página.
Já os proprietários de frotas de veículos devem enviar e-mail.
A medida foi anunciada na semana passada pela Líder, responsável pela gestão do seguro, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo para extinguir sua própria liminar, reduzindo os valores do seguro obrigatório Dpvat.
Confira a tabela do DPVAT 2020
– Automóveis e caminhonetas particulares/oficial, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional: R$ 5,23;
– Micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a 10 passageiros e Ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais): R$ 8,11;
– Ciclomotores: R$ 5,67;
– Motocicletas, motonetas e simulares: R$ 12,30;
– Caminhões, caminhonetas tipo “pick-up” de até 1.500 kg de carga, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral (quando licenciados) e outros veículos: R$ 5,78;
