O Facebook anunciou nesta sexta-feira que não vai cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para tirar do ar internacionalmente os perfis de bolsonaristas que foram alvos do inquérito das fake news.
A empresa decidiu que recorrerá ao plenário do STF. Enquanto isso, as contas serão mantidas no ar fora do Brasil.
“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, diz a nota da assessoria de imprensa do Facebook.
Segundo o entendimento da empresa, a suspensão das contas internacionalmente poderia criar um precedente perigoso para o funcionamento da própria plataforma.
Moraes pediu a suspensão dos perfis fora do Brasil depois de perceber que o impacto do bloqueio apenas no país foi reduzido. Depois de mudarem suas configurações de localização, alguns perfis bolsonaristas voltaram a fazer postagens — com ataques ao próprio Moraes, inclusive.
“As redes sociais Twitter e Facebook continuam permitindo que os perfis sejam acessados através de endereços IP de fora do Brasil, ou seja, permitindo que sejam acessados normalmente a partir de outros países. Isto possibilita que usuários do Brasil utilizem serviços de roteamento de conexão, como VPNs, contornando este tipo de bloqueio e acessando os perfis em território nacional, como se estivessem em outros países”, diz o laudo citado por Moraes em sua decisão.
“Portanto, para atender corretamente a ordem judicial, as redes sociais Twitter e Facebook deveriam bloquear o acesso aos perfis através de qualquer endereço IP.”
