Gilmar manda Queiroz e esposa para o lar doce lar

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A expectativa tornou-se realidade. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes manteve a prisão domiciliar, que havia sido concedida em julho, durante o plantão no recesso do Judiciário, pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha.

O casal também continuará monitorado com tornozeleira eletrônica e estão proibidos de manter contato com outros investigados pelo esquema de rachadinha e de deixar o país, devendo entregar os passaportes.

Assim como Noronha, Gilmar Mendes levou em conta na sua decisão o risco de Queiroz contrair a Covid-19 dentro da cadeia, considerando os argumentos de defesa que ele é do grupo de risco — trata um câncer de intestino.

Gilmar Mendes mencionou na decisão uma “neoplasia maligna de cólon” e uma internação, em março, de Queiroz, para “desobstrução de colo vesical”, “oportunidade na qual apresentou risco de infecção, desconforto no sistema excretor, eliminação urinária prejudicada, dores e outros sintomas semelhantes”.

Frágil saude

Conclui-se que o paciente possui frágil quadro de saúde, o que suscita a possibilidade de conversão de sua prisão preventiva em domiciliar”, escreveu. O ministro ainda citou números que mostram a gravidade da pandemia no Brasil e a resolução de março do CNJ que orienta juízes a soltarem presos do grupo de risco.

“Penso que a medida adequada e razoável é o reforço da nossa própria jurisprudência
garantista e humanista”, afirmou na decisão.

O habeas corpus foi apresentado na noite de domingo (9). Como antecipamos, Gilmar Mendes aguardou a decisão de Félix Fischer sobre o caso antes de decidir.

Queiroz está no apartamento no RJ e expectativa é de que Gilmar Mendes conceda habeas corpus