Governo anuncia pacote para alavancar empregos e pequenos negócios

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O governo federal lança nesta tarde segunda-feira, 11, pacote de medidas para estimular a geração de emprego no país, em especial dos mais jovens, e impulsionar o crédito para pequenos negócios.

Parte das propostas dependerá de aprovação no Congresso. É o caso da principal iniciativa: a redução de encargos para que empregadores contratem jovens  de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos que não estejam aposentadas.

Para faixa de 18 a 29 anos geracão de 1,8 milhão de empregos até o fim de 2022. Impacto pode ser de  4 milhões de novas vagas nesse programa piloto chamado de “Verde e Amarelo”  Os cidadãos acima de 55 anos ficarão para uma segunda fase, segundo o secretário-adjunto de Trabalho, Bruno Bianco Leal.

Essa medida representa perda de receitas para os cofres públicos. Por isso, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, fez cálculos nos últimos meses para que a desoneração beneficie quem realmente precisa.

Quanto mais amplo o incentivo fiscal, maior é o custo para o governo bancar os novos contratos de trabalho.

A solução encontrada foi limitar o público-alvo da medida a trabalhadores de baixa renda.

A desoneração, portanto, deve valer para novos contratos formais (carteira assinada) e de até 1,5 salário mínimo — hoje, R$ 1.497. Em setembro, os contratos de trabalho assinados previam, em média, um salário de R$ 1.604,60, segundo dados do Ministério da Economia.

Além disso, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%. O valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa, ante 40% para os outros contratos.

Governo quer impedir substituição de empregados

O plano do Ministério da Economia é impedir que o empresário demita funcionários para contratar pessoas na nova modalidade, que é mais barata. O governo quer, portanto, criar um mecanismo para barrar a substituição de mão de obra e estimular a criação de novas vagas.

O pacote, em evento no Palácio do Planalto, prevê ainda medidas para estimular microcrédito para pessoas de baixa renda, um programa para reabilitar quem sofreu acidente de trabalho e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado.

Entre outras medidas, o emprego para deficientes que terá melhores condições para o empregador, estimulando a contratação. Pela lei, deve empregar 5% de deficientes do total de funcionários.