Vinte a cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quinta-feira (10), na 74ª fase da Operação Lava Jato, em um esquema que investiga fraudes em operações de câmbio comercial contratadas pela Petrobras com o Banco Paulista.
A operação foi batizada de Sovrapprezzo, e os mandados estão sendo cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro, em Teresópolis e na capital.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), funcionários do banco cobravam sobrepreço nas operações da operação e diferença era desviada para executivos da estatal. O prejuízo é estimado em R$ 100 milhões, e o esquema ocorreu entre 2008 e 2011.
Alvos dos mandados de busca e apreensão
- Três executivos do Banco Paulista, em São Paulo;
- Cinco pessoas ligadas às empresas utilizadas no esquema no Rio de Janeiro;
- Três funcionários que trabalharam na gerência de câmbio da Petrobras;
- Quatro familiares desses funcionários, suspeitos de participação na dissimulação e na ocultação das variações patrimoniais, por meio de empréstimos e doações ideologicamente falsos.
Operações de compra e venda de dólares com a Petrobras
As investigações revelaram que, entre agosto de 2008 e março de 2011, o Banco Paulista intermediou o equivalente a R$ 7,7 bilhões em operações de compra e venda de dólares com a Petrobras. Esse volume, segundo a força-tarefa, foi transacionado pelos três funcionários da gerência de câmbio.
O esquema, ainda de acordo com a Polícia Federal, funcionava mediante possível pagamento de propina para operadores da empresa pública a ser dividida com empregados da instituição financeira, paga em troca do direcionamento dos negócios cambiais para o Banco Paulista.
As ordens judiciais foram determinadas pelo juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Os crimes investigados na atual fase são corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação ou organização criminosa.
De acordo com o procurador Alexandre Jabur, entre as provas colhidas ao longo das investigações, destacam-se mensagens de emails dos funcionários a Petrobras e planilhas emitidas pelo departamento de integridade corporativa da companhia.
Com relação ao Banco Paulista, as provas também são robustas, segundo o procurador.
Novo coordenador da Lava Jato, procurador Alessandro Oliveira, fala sobre a 74ª fase
“Os beneficiários desse esquema ilícito ainda se utilizavam de um intrincado mecanismo pra dissimular a origem e reintroduzir em circulação esses valores em operação de lavagem de dinheiro”, afirmou o novo coordenador da força-tarefa, procurador Alessandro Oliveira.
Ele assumiu o cargo após a saída do procurador da República Deltan Dallagnol. A mudança foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 1º de setembro deste ano.
Boqueio de bens
A Justiça determinou o bloqueio de ativos financeiros dos investigados em contas no Brasil e no exterior, até o limite de 97 milhões e 65 mil reais.
A PF disse que as investigações tem o objetivo de comprovar a prática de lavagem de dinheiro supostamente praticadas pelos investigados através de:
- Movimentação de valores no Brasil e no exterior, mediante o uso de off shores;
- Subfaturamento na aquisição de imóveis e negócios;
- Interposição de pessoas em movimentações de capitais;
- Utilização de contratos fictícios de prestação de serviços firmados entre o banco e empresas dos colaboradores envolvidos, assim como o grau do vínculo associativo mantido por todos.
Força-tarefa foi prorrogada até janeiro
Na quarta-feira (9), a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que os trabalhos da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba, no Paraná, foram prorrogados até janeiro de 2021. O despacho é assinado pelo subprocurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros.
O prazo atual de funcionamento da força-tarefa terminaria nesta quinta (10), se não houvesse a prorrogação. Os procuradores responsáveis pelos inquéritos haviam pedido um prazo maior, de um ano (até setembro de 2021).
O outro lado
Em nota, a Petrobras disse que conduz apurações internas que colaborou ativamente com as autoridades nos trabalhos de investigação e forneceu subsídios que resultaram na operação.
“A Petrobras reafirma e reforça sua tolerância zero em relação à fraude e à corrupção. A companhia é vítima dos crimes desvendados pela Operação Lava-Jato, sendo reconhecida como tal pelo Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal Federal”, declarou a estatal.
Também por meio de nota, o Banco Paulista informou que o objeto da investigação “seriam operações de sua extinta área de câmbio relativas ao período de 2008 a 2011, que já foram averiguadas anteriormente”.
“A atual gestão do Banco Paulista desconhece as operações investigadas e informa que a Instituição sempre se pautou pela legalidade e segue todas as normas e diretrizes do Banco Central do Brasil”, afirmou.
