O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, já nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o adiamento da eleição municipal deste ano.
O texto, que já foi aprovado pelo Senado, adia em pouco mais de um mês o pleito que está marcado para outubro. Tudo vai depender, no entanto, de um acordo entre os líderes partidários.
A resistência de parte da Câmara em votar a PEC como veio do Senado é fruto da pressão de prefeitos e vereadores que querem a reeleição e temem ficar sem recursos em novembro por causa da pandemia e o impacto que os cofres vazios pode ter nas urnas.
Por isso, o acordo que está sendo costurado prevê, além do adiamento da eleição, a extensão da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios, que acaba em junho.
A ideia é, justamente, prorrogar essa recomposição até o final do ano para que os municípios não percam em arrecadação. Caso esse acordo avance, os municípios receberão cerca de R$ 5 bilhões que não estavam previstos anteriormente.
A PEC, já aprovada pelo Senado, prevê que a eleição ocorra nos dias 15 e 29 de novembro.
A proposta também estendeu o período de campanha eleitoral no rádio e na TV de 35 para 45 dias e abriu a possibilidade de o TSE remarcar a eleição de municípios com alto número de infectados de Covid-19 até o prazo máximo de 27 de dezembro.
A ideia é colocar marcações no chão para garantir a distância entre os eleitores na fila e distribuir máscaras, luvas e álcool em gel para todos, incluindo quem estiver trabalhando.
