Mas nem o Orçamento 2020 será votado? Parece operação tartaruga

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Plenário do Congresso Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a inaugurar a 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Mesa: presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Foto: Pedro França/Agência Senado
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Alcolumbre diz quer concluir o ano com o orçamento votado. Realizará até três sessões conjuntas de deputados e senadores ao longo da semana que vem. Mas parlamentares não creem na votação antes do recesso. Até lá, terão que apreciar 29 projetos de lei que garantem cerca de R$ 25 bilhões em crédito extra para a União. A discussão é sinônimo de tirada do pé do acelerador nas votações.

 

Nem sempre o que se diz se concretiza no Congresso Nacional. O clima de morosidade para acelerar as votações mais importantes a cada dia ganha novos lances. A votação do Orçamento 2020 para o ano que vem pode não ser votado antes do recesso. Apesar de que o regimento prevê o contrário. Essa é a avaliação de diversos parlamentares, informa a Jovem Pan. .

Além disso, mesmo que os parlamentares entrem em acordo e liberem a pauta, a prioridade não será o orçamento do ano que vem, e sim os 29 projetos de lei que garantem cerca de R$ 25 bilhões em crédito extra para a União.

Como explica o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), os chamados PLNs são prioridade porque, antes de saber quanto e como poderá gastar no ano que vem, o governo federal precisa quitar os compromissos de 2019.

“Haverá sessões do Congresso Nacional e tem que haver. Os ministérios estão todos sem condições de terminar a execução financeira do ano. Para se ter uma ideia, nós temos em PLNs, no Congresso Nacional, de alterações encaminhadas pelo poder Executivo, R$ 25 bilhões em movimentação orçamentária para os ministérios do Brasil e 14 ministérios”, disse.

Até que a previsão de gastos seja aprovada pelo parlamento, a legislação prevê que o Executivo conte com a liberação mensal de apenas um doze avos do valor previsto para o custeio da máquina pública. Ou seja, o orçamento, que já é engessado, fica ainda mais difícil de ser administrado, já que os recursos disponíveis estarão restritos.

De qualquer forma, a ideia de Alcolumbre é concluir o ano com o orçamento votado. Para isso, ele pretende realizar até três sessões conjuntas de deputados e senadores ao longo da semana que vem.

O parlamentar também avalia a possibilidade de cancelar todos os debates em comissões enquanto a previsão orçamentária não estiver votada. Essa medida poderia garantir um início de 2020 mais tranquilo para o governo, mas atrasaria o andamento de pautas importantes, como as propostas sobre prisão após condenação em segunda instância e a PEC paralela à reforma da Previdência.