Deve ser instalada nesta semana a Comissão Mista da reforma tributária. O colegiado será formado por 25 deputados e 25 senadores.
Havia a expectativa de que todos os membros fossem indicados até a última sexta-feira (14), porém apenas alguns partidos — como o PSDB, o Podemos, o Novo e o PSD — definiram quais parlamentares vão participar das discussões.
Nem mesmo o PSL, partido que ainda tem a maioria da base de apoio do governo Jair Bolsonaro, anunciou os membros. Já as lideranças do PT disseram que só devem indicar os nomes nesta segunda-feira (17).
Na primeira reunião, vai ser oficializado como presidente da comissão o senador Roberto Rocha, do PSDB, do Maranhão. Já o relator, responsável por elaborar a proposta final, será o deputado Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas, da Paraíba.
A comissão mista tem a missão de unificar as propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara e no Senado. Apesar de projetos já tramitarem no Congresso, o governo deve enviar a própria proposta de reforma tributária nas próximas semanas.
O deputado Capitão Augusto, do PL, de São Paulo, ressalta que o texto principal tem de ser marcado pelo equilíbrio. Ele acredita que a reforma será aprovada na Câmara já no primeiro semestre deste ano.
Em declaração no começo do mês, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM, do Amapá, reiterou o caráter democrático da comissão mista. “Para recepcionar, aí sim, as manifestações do governo. Estamos decidindo se vamos estabelecer 30 e 60 dias para tramitação..”
Inicialmente, a ideia do presidente do Senado era que a comissão tivesse 40 integrantes e não 50. As propostas já em tramitação propõem que os tributos sobre bens e serviços sejam substituídos por um imposto único.
