PEC Paralela: Alcolumbre agenda análise de destaques

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Em pronunciamento, à mesa, presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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Texto principal foi aprovado por 56 votos favoráveis a 11 contrários. Emendas devem ser votadas na terça-feira (12).

Senado cancelou a votação das emendas que sugerem alterações no texto da PEC paralela, a que autoriza a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência.

As quatro emendas devem ser votadas na próxima terça-feira (12). O texto principal da medida foi aprovado com 56 votos favoráveis e 11 contrários.

O governo tentava concluir a votação ainda nesta quarta-feira (6) mas, com a sessão esvaziada, a oposição não tinha os 49 votos necessários para aprovar cada alteração. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cedeu a apelos de oposicionistas e cancelou a votação.

Uma emenda do PT garante benefício integral, com 100% da média das contribuições, para todos os casos de aposentadoria por incapacidade. De acordo com cálculos apresentados pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a alteração diminuiria o impacto fiscal da chamada PEC paralela em R$ 78 bilhões no período de dez anos.

O PROS apresentou uma emenda excluindo a exigência de idade mínima, tempo de contribuição e de atividade prevista na reforma da Previdência no caso de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.