Em estudos, tanto um como outro tema. O que ficou definido mesmo é que haverá novidades quanto à fila eletrônica de beneficiários aguardando o sistema parado voltar a funcionar na próxima quarta-feira (15). O desgaste, na avaliação de especialista, é grande para o governo federal.
Após a reunião da equipe econômica com a presença do ministro Paulo Guedes, nesta segunda-feira (13), sobre as pautas da agenda econômica do governo Federal, não houve manifestação sobre a questão do salário minimo. No entanto com relação à fila eletrônica para liberação de aposentadorias será debatida com maior detalhes na próxima reunião, nesta quarta-feria (15).
Com relação ao salário mínimo, a equipe já vem deixando claro que a Constituição exige que o poder de compra do cidadão seja garantido. Há uma avaliação cuidados, além do reajuste para repor a inflação porque cada aumento reverbera nas contas públicas.
Segundo cálculos da equipe econômica, cada R$ 1 de aumento no no valor salário mínimo representa R$ 355 milhões de gasto nas contas do governo. Considerando um eventual reajuste para reposição do ano passado, alterando o mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.042, ou seja R$ 3,00 a mais seria um impacto de pouco mais de R$ 1 bilhão a mais no orçamento neste 2020.
Esse é o cálculo que está sob a lupa da equipe econômica para se saber o reajuste será proposto pelo Executivo.
Fila eletrônica dos benefícios
Outro ponto discutido na reunião foi a concessão dos benefícios. Pelo menos 1,3 milhão de aposentadorias aguardam análise do INSS. Mas ficou para quarta-feira (13) a definição das ações concretas que serão tomadas pela equipe econômica. Na reunião entre o ministro Paulo Guedes e os secretários essa pauta realmente foi analisada.
O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, que compareceu à reunião informou em conversa rápida com os jornalistas, que se trata de um assunto que envolve o Orçamento, a estrutura organizacional. E, ainda, que é preciso haver responsabilidade para analisar internamente a questão.
Por isso, não se pode divulgar no primeiro dia da reunião entre os técnicos da economia. Esses técnicos avaliarão tanto o respaldo jurídico, passando pelo técnico, qual o limite das medidas a serem tomadas.
A fila eletrônica é de cerca de 1,3 milhão que aguardam resposta do INSS. Inclusive tiveram o prazo máximo de 45 dias extrapolado.
Além disso, dentro do sistema tem quase 2 milhões de pedidos de aposentadorias esperando, porém o INSS alega que mais de 500 mil são pendências por parte de quem entrou com pedido mas não entregou alguma documentação. Outros benefícios são concedidos pelo INSS como auxílio doença entre outros nesse pacote.
Normalização em seis meses
No momento, o sistema encontra-se parado. São realizadas atualizações para alinhamento das novas regras. A estimativa é de que a fila será zerada em seis meses. A equipe econômica trabalha em alguma solução para tentar diminuir a fila antes desse prazo.
“Estamos validando as propostas e possibilidades internamente e quarta-feira a gente conversa. Desde segunda-feira passada que a gente está trabalhando, porque tudo envolve Orçamento, estrutura organizacional. Então a gente precisa ter essa responsabilidade e conversar internamente e buscar respaldo técnico e jurídico”, disse Rogério Marinho.
