STF enterrou a Lava Jato, diz Eliana Calmon

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Ela lembrou a Operação Mãos Limpas da Itália, que sofreu retaliações de políticos investigados como ocorre no momento.

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, disse, nesta sexta-feira (8), que o Supremo Tribunal Federal (STF) “enterrou” a Operação Lava Jato ao modificar o seu entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância.

Em entrevista à Jovem Pan, ela relacionou o fato com o fim da Operação Mãos Limpas, na Itália, e lamentou que o STF esteja julgando o fato através dos presos, e não da Constituição Federal.

“O que nós vimos ontem foi o fim da Lava Jato, o mesmo fim que teve a Operação Mãos Limpas, na Itália. Mas mais grave ainda, porque na Itália quem enterrou a operação foi o Congresso italiano, mas no Brasil quem fez esse enterro foi o Supremo Tribunal Federal”, disse.

Em um breve resumo da história recente da jurisprudência sobre esse assunto no Brasil – até 2008, a prisão em segunda instância era permitida, mas foi alterada em 2009 para, segundo Calmon “favorecer alguns ilustres condenados” e voltou a valer em 2016.

Agora, para a ex-ministra, o retorno da proibição da prisão em segunda instância é, novamente, uma interpretação “a partir de quem está sendo julgado. É isso que me deixa muito entristecida. Estamos julgando de acordo com quem está sendo julgado, e não de acordo com a Constituição brasileira”, afirmou.