São eles: a fila eletrônica dos brasileiros que aguardam liberação dos benefícios do INSS; o reajuste do salário mínimo com uma possível queda de braço com o Congresso Nacional; e a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis. Este último mais delicado por se tratar de uma solicitação expressa do presidente da República, que contraria a equipe econômica.
O ministro Paulo Guedes ficará poucos dias em Brasília porque irá representar o presidente Jair Bolsonaro em Davos, no Fórum Econômico Mundial. Assim mesmo, terá que se desdobrar para diminuir a fila eletrônica para os benefícios do INSS, que possui por volta de 1,3 milhão de processos paralisados no sistema.
Esta pauta representa é um desgaste grande para o governo federal. Isso porque há muita reclamação por parte dos cidadãos, pois há benefícios que são aguardados de três a já seis meses.
Por isso, a equipe econômica deverá se debruçar de uma vez por todas apresentando solução, cujas medidas deverão ser anunciadas em dois dias.
O salário mínimo, segundo especialistas, no ano passado foi reajustado para ir a R$ 1.039. Por ele ter sido divulgado na semana passada, ficou em 4,48% de reajuste. O valor tem que chegar a pelo menos R$ 1,043 ou até mais, por conta de resíduos de 2018 que faltaram para ser concedidos ao salário mínimo.
Ainda segundo especialistas, a equipe econômica se desejar pode fazer um ajuste na Medida Provisória que fora encaminhada para o Congresso Nacional.
Há essa expectativa de alteração por parte de alguns servidores do Palácio do Planalto porque, caso o governo não faça isso, o Congresso o fará. E, claro, isso deve acontecer no momento em que for votada a Medida Provisória, levando em consideração o INPC para correção de no mínimo 4,48%.
Vale lembrar que o salário mínimo não teve aumento real como estava ocorrendo nos anos anteriores pois a política de reajuste de salário mínimo esgotou no ano passado. Foi o último momento em que houve reajuste com base no crescimento do PIB.
Outro abacaxi que Guedes deverá encarar é a proposta do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis.
O fundo seria formado por arrecadação de royalties e participação especial que seria utilizado em momentos que o petróleo disparasse no mercado internacional. E, que, em sendo assim, a Petrobras tivesse que repassar para o preço interno e este subiria de forma excessiva, redundando no impacto da inflação brasileira. Então, a gasolina pesaria no bolso do consumidor e o diesel no bolso do caminhoneiro.
Também vale ressaltar que a equipe econômica refutou já a criação de fundos. Mandou, inclusive, uma proposta de emenda constitucional ao Congresso, na qual propunha a extinção de mais de 280 níveis. Mas nesse caso trata-se de uma ordem do presidente Jair Bolsonaro.
Ele deseja a criação desse fundo para evitar que toda vez que ocorra alguma turbulência no mercado externo do petróleo, consequentemente, haja o debate se irá interferir no preço da Petrobras, ou não. Ou ainda se é necessário criar um mecanismo para amortecer os aumentos. Caso seja criado esse mecanismo, há uma melhora substancial na solução do problema.
Conseguirá o ministro, descascar os abacaxis entre muitos outros, ou melhor, equacionar os primeiros desafios deste início de 2020. Aguardemos e torceremos para o melhor serviço no sentido de colaborar com a retomada, ainda tímida, mas importante, da economia do Brasil.
