A defesa do presidente Jair Bolsonaro se manifestou nesta sexta-feira (5), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra a inclusão do inquérito das fake news em dois processos que investigam a chapa vencedora das eleições presidenciais de 2018.
Os processos, que correm na Justiça Eleitoral, apuram se a chapa Bolsonaro-Mourão contratou empresas para efetuar disparos em massa de mensagens com informações falsas contra adversários eleitorais.
O inquérito das fake news, por sua vez, está sob a alçada do Supremo Tribunal Federal (STF) e apura a produção e disseminação orquestradas de informações falsas e ameaças contra ministros da Corte.
O pedido para unir o inquérito aos processos foi feito pelo PT.
Para os advogados do presidente, não há relação entre os fatos do inquérito e as investigações na Corte Eleitoral, não havendo justificativa para o compartilhamento de provas.
Segundo a defesa, o pedido do PT representa mais um “inconformismo pela derrota no pleito eleitoral de 2018, o que demonstram os reiterados enxertos de conteúdo notadamente irrelevante e desconexo com o que é aqui discutido”.
“Requerer ao colendo Supremo Tribunal Federal que o conteúdo investigado seja carreado a estes autos, considerando o quantum discutido lá, notícias falsas de caráter atentatório aos insignes ministros da Corte, em nada acrescenta aqui. Ressaltando, ainda, o princípio da independência das esferas”, escreveu a defesa.
A manifestação de Bolsonaro é uma resposta ao pedido do ministro Og Fernandes, do TSE, que deu prazo de três dias para que que o presidente, vice e empresários se manifestem sobre o pedido do PT.
Inquérito
O compartilhamento das provas foi solicitado pelo PT logo após a operação da última quarta-feira (27), que teve como alvo blogueiros, empresários e políticos alinhados com o presidente.
No pedido, o partido lembrou que o compartilhamento de provas está de acordo com a jurisprudência do tribunal e que o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, determinou perícias nos dados financeiros de alvos da operação a partir de 2018.
No despacho que autorizou a operação, Moraes escreveu que as provas apontam para a “real possibilidade” de uma associação criminosa estar por trás da produção sistemática de informações falsas.
Próximos passos
Encerrado o prazo para manifestação das defesas, Og Fernandes determinou que, “com ou sem respostas”, seja ouvido o Ministério Público Eleitoral. A partir das informações que receber, o ministro Og Fernandes vai decidir sobre o pedido do PT.
O TSE deve marcar em junho a data do julgamento das ações eleitorais. (G1)
