Acordo entre Brasil e Suíça incrememta exortações de medicamentos

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Anvisa e Swissmedic, ambas agências de controle, estreitam interesses com a facilidade de inspeção técnica em laboratórios.

Brasil e Suíça firmaram um acordo de reciprocidade regulatória de produção de medicamentos e insumos importante para ambos os países.

A chancela no documento pelo Brasil foi do diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barras Torres.

Enquanto o diretor da Siwssmedic, (órgão regulatório), Raimund Bruhim, assinou pelo lado da Suíça.

O acordo entre as agências foi assinado durante cerimônia realizada em Roma, Itália, no dia 31 de outubro de 2019. Entre as vantagens para o Brasil é a possibilidade de aumentar o nível de exportações de remédios para os suíços.

O marco regulatório em inspeção de medicamentos e insumos farmacêuticos equivalente é adotado pelas duas partes. Inclusive, contou com a auditoria do Pharmaceutical Inspection Co-operation Schema (PIC/s) que comprova a equivalência de inspeção.

O acordo de reciprocidade prevê que, no momento em que Swissmedic necessitar inspecionar uma empresa fabricante de medicamento no Brasil, por exemplo, antes de seguir com o agendamento da inspeção, solicitará à Anvisa o envio do relatório de inspeção naquela empresa.

Assim, o laboratório suíço com a intermediação da Anvisa ficará a par do atendimento dos requisitos suíços por meio de relatório produzido pelo órgão. Ou seja, a Swissmedic já poderá certificar a empresa, não necessitando inspeção técnica in loco.

A recíproca do procedimento acontecerá, também, no caso de empresas suíças desejarem exportar para o Brasil.

Com o acordo firmado, as empresas não terão as respectivas rotinas de produção afetadas pela recepção de diferentes equipes de inspeção.

E, ainda, viabilizará um aumento de produção, além de o processo para obtenção de certificação também ficar mais célere. Adicionalmente, o projeto gerará economia de recursos para as autoridades reguladoras dos dois países.

O projeto é bastante positivo para ambos os lados. Contudo, mais vantajoso ao Brasil. As empresas suíças já operam no Brasil sem maiores dificuldades.

Enquanto as empresas brasileiras ainda acessam pouco o mercado suíço. O projeto também permitirá, em curto prazo, que as exportações de medicamentos à Suíça registrem aumento significativo.

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