Os últimos cinco anos foram de perdas para o setor de aviação no estado. Para tentar mudar essa situação, o estado decidiu baixar a alíquota do ICMS do querosene do avião, medida já adotada por SP e ES, e oferecer benefícios para a realização de eventos que atraiam turistas
POR EDUARDO FRUMENTO
Pegar um voo partindo do Rio está cada vez mais difícil. Seja pelos preços ou pela falta de opção.
A designer Mayara Grinroiser mora em São Paulo, mas tem encarado seis horas na estrada porque as passagens aéreas estão muito caras. ‘Hoje, pra você ir, a média de preço é R$ 600. Para um voo de 45 minutos não vale a pena. Antes, por R$ 300 você conseguia’, diz.
Os pousos e decolagens nos aeroportos do Galeão, na Zona Norte, e do Santos Dumont, no Centro, diminuíram nos seis primeiros meses do ano e a movimentação de passageiros caiu 10% na comparação com 2018. Os dados da Agência Nacional de Aviação Civil foram compilados pela CBN. É como se mais de cinco mil aviões, de até 200 lugares, tivessem deixado de chegar e partir do estado.
Com a menor oferta de rotas, passageiros encontram bilhetes mais caros. Ao mesmo tempo, em São Paulo, o tráfego é crescente. Especialistas apontam a deterioração econômica do Rio como principal razão do cenário desfavorável. O professor de transporte aéreo da USP, Jorge Leal, avalia que, enquanto o estado não conseguir superar a crise, não haverá melhora pra aviação. ‘Existe uma relação direta entre atividade econômica e transporte aéreo’, explica. ‘Nesse sentido, o Rio de Janeiro é pior do que São Paulo. Por isso, já há algum tempo, o HUB foi transferido para São Paulo.’
Desde o primeiro semestre de 2015, quando o Rio começou a dar sinais da fraqueza econômica, a queda no número de passageiros foi de 20%. A capital fluminense perdeu ligações diretas pra Nova York, Orlando, Dallas e, recentemente, pra Luanda, na Angola. O governo do estado espera conseguir novos destinos com a redução do ICMS cobrado sobre o querosene da aviação. A alíquota foi de 12% pra 7%, com autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária.
São Paulo, Espírito Santos e Minas Gerais já diminuíram o imposto e conseguiram aumentar o tráfego aéreo. Mas, como o Rio não pode perder arrecadação por estar no regime de recuperação fiscal, as empresas precisam aumentar a quantidade de voos pra ganhar o desconto. O secretário estadual de Turismo, Otávio Leite, aponta ainda que o estado também concede benefícios pra promoção de eventos. ‘Quanto mais voos melhor. Por isso, depois de quatro tentativas, nós conseguimos diminuir o ICMS da aviação. Também demos vantagens para quem quer expor aqui no Estado. Tudo isso é demanda aérea’, garante.
O professor de transporte aéreo da UFRJ Respício do Espírito Santo não acredita que a redução do ICMS traga novas rotas pro estado, já que as companhias procuram mercados em ascensão econômica. Pra ele, no máximo, as empresas podem criar mais promoções. ‘Reduzir o ICMS, ok, beneficia a companhia aérea. Mas, dependendo da sazonalidade, da época, dos benefícios, vai ter alguma redução de preço pontual. Vai facilitar a vida das empresas, mas cadê o passageiro.’
A solução agora pode passar pela chegada de novas empresas, principalmente as companhias de baixo custo. Para o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Turismo do Rio, George Irmes, com os aeroportos de São Paulo mais saturados, o Rio pode ser uma opção pra novas rotas. ‘Nós estamos trabalhando com o RioGaleão para trazer voos nacionais e internacionais’, diz. ‘Tanto que já conseguimos voos econômicos da Argentina pra cá.’
No final de agosto, com o início das obras na pista do Santos Dumont, as companhias vão transferir parte dos voos pro Galeão, o que deve aumentar a movimentação no terminal. A concessionária RioGaleão disse que trabalha constantemente pra ampliar a oferta de voos pros passageiros de diversas formas. Já a associação das empresas aéreas avalia que a redução do ICMS deve ajudar na atração de novas rotas, pois o combustível representa 32% dos custos das empresas.
