A Câmara dos Deputados impôs uma dura derrota à equipe econômica na noite desta terça-feira (5) ao incluir no projeto de lei de ajuda aos estados e municípios diversas exceções ao congelamento de salários.
A medida foi proposta pelo ministro Paulo Guedes como uma contrapartida à transferência de R$ 60 bilhões pela União a governadores e prefeitos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, ficou contrariado com a ampliação da lista de carreiras que poderão receber reajustes. Com isso, boa parte dos ganhos fiscais seriam anulados, ou seja, perdidos. Para a equipe econômica, o aumento dos professores é um dos pomos da discórdia.
O texto aprovado pelo Senado previa que funcionários públicos não receberiam aumento durante 18 meses, com exceção dos servidores da saúde, da segurança pública e das Forças Armadas.
Com incentivo do próprio governo, os deputados aumentaram a lista de carreiras que poderão receber reajustes. Também foram beneficiados professores, policiais federais, policiais legislativos, técnicos e peritos criminais, além de trabalhadores da limpeza urbana e assistência social da União.
A possibilidade de que professores recebam aumentos salariais, uma modificação no texto proposta pelo PT, foi o principal revés, na visão de um integrante da equipe econômica. Como os professores e as forças policiais representam boa parte da folha de pagamentos dos entes da federação, a economia para as contas públicas foi drasticamente reduzida.
Segundo o Senado, esperava-se cerca de R$ 130 bilhões em economias com o congelamento de salários de servidores públicos até o fim de 2021.
A sugestão do PT a favor dos professores recebeu 287 a favor e 179 contrários. O governo deu orientação para vetar a medida e foi derrotado mesmo sendo seguido por partidos do centrão como PP e PL.
Na avaliação de um integrante da equipe econômica, ao incentivar a inclusão de carreiras como a dos policiais federais no texto, o governo deixou o pacote exposto e, como resultado, boa parte dos ganhos fiscais foram perdidos.
Alguns líderes do centrão ouvidos pela CNN disseram que seguiram a orientação do governo ao modificar o texto que veio do Senado. O projeto aprovado pelos senadores, porém, fora costurado pessoalmente por Guedes e pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Ao encerrar a sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou: “Não podemos mais expor o conflito do Palácio com a equipe econômica”.
