PF deflagra segunda fase da Operação Tritão no porto de Santos

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Mandados de prisão são cumpridos em Guarujá, na Baixada Santista, e outro em Ilhabela. Além de Bragança Paulista e Serra Negra, no estado de São Paulo, em Duque de Caxias (RJ) e em Fortaleza (CE)

A Polícia Federal cumpre 21 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira (22), pela segunda fase da Operação Tritão, que investiga fraudes em licitações e contratos na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), administradora do Porto de Santos (SP). Entre os alvos estão um político, ex-diretores da estatal e empresários – os nomes ainda não foram divulgados.

Na primeira parte da Tritão, em outubro de 2018, o então presidente, dois diretores e um servidor da Codesp, além de três empresários, foram presos por suspeita de corrupção, fraude em licitações e peculato (apropriação de recursos públicos). Na ocasião, três contratos ilícitos firmados com a estatal foram identificados. Todos os investigados foram soltos posteriormente.

A segunda etapa da operação, denominada Círculo Vicioso, foi deflagrada com o aprofundamento das investigações e com a delação de um dos presos na fase inicial. Foram identificados mais dois contratos, que juntos passam de R$ 100 milhões, com indícios de fraude: um de segurança do porto e outro de fiscalização por drone.

Os mandados de prisão são temporários, válidos por cinco dias. São cumpridos nove em Santos e dois em Guarujá, na Baixada Santista, e outro em Ilhabela. Os demais são em Bragança Paulista e Serra Negra, no interior paulista, em Duque de Caxias (RJ) e em Fortaleza (CE). Há mandados de busca e apreensão para todos os endereços dos alvos.

Há ainda três mandados de buscas para empresas investigadas na operação. Duas delas tiveram os contratos reincididos pela atual gestão da Codesp, que identificou irregularidades por auditoria interna, e a outra perdeu um pregão eletrônico considerado fraudulento pelos investigadores.

Os presos, exceto aqueles localizados fora do estado de São Paulo, deverão ser submetidos a audiência de custódia pela manhã na Justiça Federal em Santos. Em seguida, serão encaminhados para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal, no bairro Lapa, na capital paulista, para cumprimento da prisão temporária.

Segundo a Polícia Federal, os investigados nesta etapa da operação vão responder pelos crimes de organização criminosa, associação criminosa, fraude a licitações, e corrupção ativa e passiva.

Primeira fase

A Operação Tritão (rei dos mares, na mitologia grega) teve início em outubro pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Receita Federal, após suspeitas desvios em contratos de R$ 80 milhões. Sete pessoas foram presas naquela ocasião.

O Ministério Público Federal afirmou já naquela ocasião que havia a atuação de uma organização criminosa na Codesp. Por meio de corrupção, os integrantes formaram um cartel e fraudaram licitações públicas em posteriores contratos firmados na estatal com as empresas MC3 e N2O, que juntos totalizam quase R$ 40 milhões.

Os sete foram presos temporariamente, depois preventivamente. Uma decisão posterior do desembargador federal Fausto de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, libertou os diretores e os empresários, mediante fiança e medidas cautelares, por considerar que as prisões ocorreram por “afirmações genéricas”.

Após a prisão dos investigados, Ministério dos Transportes decidiu por retirar dos cargos o presidente da Codesp e os diretores envolvidos. No mesmo dia, o Conselho de Administração (Consad) da companhia aprovou os nomes dos servidores substitutos, que assumiram os cargos até a mudança de governo, em Brasília (DF).