Nova moeda digital do Brasil poderá evitar roubos e assaltos violentos, afirma Thiago Souza, presidente da Comissão Subseccional de Direito Empresarial da OAB/DF
Recentemente, o Banco Central do Brasil anunciou que está prestes a lançar a Moeda Digital, uma versão digital do dinheiro nacional, o Real. Esta inovação chega em um contexto cada vez mais digitalizado, no qual fomos forçados, devido à pandemia, a permanecermos cada vez mais diante das telas; em que o PIX está substituindo as antigas formas de pagamento e transferência de dinheiro e, consequentemente, novos golpes digitais estão surgindo.
Para entendermos melhor este cenário, conversamos com o advogado Thiago Souza, sócio do escritório Ferraresi Cavalcante- Advogados, de Brasília, especialista em Direito Bancário, do Consumidor e presidente da Comissão Subseccional de Direito Empresarial da OAB/DF. Confira:
1 – O isolamento social fez aumentar o número de usuários que passam mais tempo no mundo digital. Na sua opinião, aumentou também o número de golpes? Quais os golpes digitais mais comuns?
O golpe mais comum atualmente é o da “clonagem do WhatsApp”. Esse golpe se destaca por conta da quantidade de tentativas variadas de obter o código que permite ao falsário assumir o controle do aplicativo. Normalmente ligam com alguma promessa de prêmio, com pedido de confirmação de anuncio no OLX ou convidando para eventos, como entrevistas ou Lives no Instagram. A partir daí a conversa é envolvente para induzir a vítima a fornecer o código. Depois disso, o bandido liga pedindo dinheiro emprestado para familiares ou exige resgate para devolver o controle do aplicativo ao dono.
Ainda no WhatsApp existe o golpe que usa só a fotografia da vítima. Neste caso, o falsário consegue os contatos de amigos e familiares nas redes sociais e passa a ligar informando que trocou de número e precisa de dinheiro.
Outro golpe que merece destaque é o da venda com boleto falso. Nestes, a forma do golpe é praticamente o mesmo: um produto ou serviço barato que chama atenção do comprador. Depois de fazer contato, conversar com o vendedor, a vítima recebe um boleto falso com seus dados ou dados da empresa e acaba pagando. A mercadoria nunca chega e o anúncio desaparece.
2- Hoje temos o PIX, que facilitou a transferência de dinheiro e o pagamento de contas, você acha que ele pode facilitar também os golpes digitais?
Na teoria não. Até porque os riscos são idênticos aos que existiam antes do PIX. Porém, na prática, é certo que os golpes aumentarão à medida que novos usuários forem aderindo ao serviço. Não porque o PIX seja um serviço falho, mas sim porque a maioria dos golpes tecnológicos ocorrem pela falta de familiaridade ou descuido do usuário com o novo serviço
3- Como se prevenir contra os golpes digitais? As delegacias estão preparadas para receber estas demandas?
A maioria dos golpes ocorrem por descuido, ainda que inconsciente, da vítima. Digo inconsciente por que tem vítima que não sabe como evitar o golpe ou que realmente acredita que está fazendo a coisa certa. Outras não sabem nem conferir se o Antivírus da máquina está ativo. Porém, existem também as vitimas que assumem o risco ao acreditar em facilidades ou vantagens desproporcionais. Logo, a primeira precaução é desconfiar. Sempre desconfiar.
A segunda precaução é ler tudo antes de clicar, informar ou autorizar. Digo isso porque muitos, antes de ler os avisos do aplicativo ou do site, antes de conferir a origem ou idoneidade da oferta, acabam instalando algum programa malicioso, fornecendo códigos ou autorizando pagamento sem conferir os dados do recebedor. E se for uma compra pela internet, leia também os comentários tanto nos sites como o Reclame Aqui, quanto nos posts das redes sociais. Os comentários por vezes dizem mais a verdade que o próprio anúncio ou site da empresa. A terceira precaução é aceitar “no coração e na mente” todas as possibilidades de segurança ofertadas pelo aplicativo ou site. Se elas existem, é porque existem riscos. E é nesta situação que destacamos a necessidade de habilitação da verificação em duas etapas em todas as redes sociais e-mails, a criação de senhas fortes e a modificação periódica das senhas, eis que o sistema também é suscetível de vazamento de informações. Com essas 3 premissas básicas, certamente o usuário conseguirá desvencilha-se da maioria dos golpes. Infelizmente, muitas delegacias, ressalvadas aquelas que são especializadas em golpes digitais, não possuem sequer equipamentos ou pessoal suficientes para apurar e solucionar tudo que ocorre no ambiente virtual.
4- Recentemente, o Banco Central divulgou que irá lançar a moeda digital. Como você analisa esta questão? Acha que o Brasil está preparado?
A verdade é que a moeda digital Brasileira nada mais é que o nosso Real na forma digital. Ou seja, com nosso dinheiro continuará submetido às regras idênticas a da moeda física e servirá para comprar tudo normalmente.
Particularmente acredito que acabar com o dinheiro de papel é uma necessidade. Não só pela higiene ou preservação ambiental, mas por questões de economia e segurança. Estabelecimentos não terão que se preocupar com cofre, transporte de valores, segurança armada etc. Assaltos violentos também serão evitados. A lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal serão dificultadas. Logicamente a segurança digital terá que ser reforçada e constantemente aperfeiçoada. Da mesma forma, a cobertura e o sinal de internet precisão ser democratizados, pois grande parte da população ainda não tem acesso aos serviços básicos que viabilizarão as transações, e a quantidade de “desbancarizados” é bastante considerável. Mas certamente é um futuro inevitável e o Brasil está disposto a evoluir.
