O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual informou já ter aberto oito apurações preliminares para analisar a conduta do presidente Jair Bolsonaro na pandemia do novo coronavírus.
O presidente não é formalmente investigado. A PGR abre as apurações preliminares para avaliar os elementos apresentados em ações.
Augusto Aras enviou o documento após um advogado ter acionado o STF, acusando Bolsonaro de genocídio.
Na ação, o advogado também afirmou que a PGR tem deixado de buscar a responsabilização de Bolsonaro em diversas condutas supostamente omissivas e delituosas de conhecimento público, as quais teriam colocado em risco deliberado a vida dos cidadãos brasileiros.
“Este órgão ministerial tem sido e continua sendo zeloso na apuração de supostos ilícitos atribuídos ao chefe do Poder Executivo federal, noticiados por meio de petições que cotidianamente dão entrada no sistema da Procuradoria-Geral da República”, afirmou Aras ao Supremo.
Segundo o procurador-geral, são avaliados “fatos manifestamente atípicos”.
Desde o início da pandemia, a Organização Mundial de Saúde (OMS), autoridades sanitárias e especialistas recomendam como formas de evitar a disseminação ainda maior do coronavírus o uso de máscara; a higienização das mãos; o distanciamento social; e evitar aglomerações, por exemplo.
