Sob sua gestão, AGU recuperou R$7,5 bilhões em acordos de leniência com empresas corruptoras.
Natural de Santos (SP), de perfil técnico e com vasto conhecimento acadêmico, o novo ministro da Justiça, André Luiz de Almeida, tem 47 anos, é advogado da União desde 2000 e Advogado-Geral da União (AGU) desde janeiro de 2019.
No comando da AGU, foi responsável por alterar o entendimento da instituição para defender, no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade da prisão a partir de condenação em segunda instância. O posicionamento foi defendido em uma das dez sustentações orais que realizou na Suprema Corte ao longo deste período.
Foi também sob sua gestão que a AGU assegurou, em 2019, a recuperação de R$7,5 bilhões para os cofres públicos por meio de acordos de leniência com empresas envolvidas em irregularidades.
Entre 2016 e 2018, Mendonça já havia coordenado equipes de negociação de acordos de leniência atuando como assessor especial na Controladoria-Geral da União (CGU).
O futuro ministro da Justiça também criou equipes regionais especializadas em combater a corrupção (o valor cobrado pela AGU em ações de improbidade cresceu quase seis vezes em 2019) e forças-tarefas para atuar em leilões de infraestrutura (o que garantiu investimentos da ordem de R$ 233 bilhões), defender judicialmente as mudanças nas regras de aposentadoria e processar desmatadores da Amazônia (a quantia cobrada dos infratores já supera R$ 1,3 bilhão).
O combate à corrupção sempre foi a principal área de atuação da carreira do Advogado-Geral da União. Foi Corregedor-Geral e Diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU.
Em 2011 recebeu o Prêmio Innovare – que reconhece as melhores práticas exercidas no âmbito do Poder Judiciário – na categoria especial cuja temática foi o “combate ao crime organizado”. Este prêmio lhe foi concedido pela idealização e coordenação do Grupo Permanente de Atuação Proativa da AGU, que recuperou para os cofres públicos bilhões de reais desviados em casos de corrupção.
É doutor e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde apresentou teses sobre recuperação de ativos desviados pela corrupção que receberam o Prêmio Extraordinário da instituição de ensino.
É, também, pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). A graduação em Direito foi na Faculdade de Direito de Bauru (SP). Entre 2015 e 2016, foi pesquisador e professor visitante na Universidade de Stetson, nos Estados Unidos.
Atualmente, o futuro ministro é professor do programa de Doutorado em Estado de Direito e Governança Global da Universidade de Salamanca, dos programas de Doutorado e Mestrado da Faculdade de Direito de Bauru, do curso de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie em Brasília e do LL.M em Direito: Compliance, da Fundação Getúlio Vargas.
Publicou os livros “Negociación en casos de corrupción: fundamentos teóricos y prácticos” e “La validez de la prueba en casos de corrupción”, ambos pela Editora Tirant lo Blanch, de Valência, Espanha, dentre outras publicações científicas. (DP)
