O governo vem preparando um novo programa social que irá substituir o Bolsa Família, o chamado Renda Brasil. O benefício utilizará a base de dados do Auxílio Emergencial para conseguir contemplar uma quantidade maior de beneficiários. A ideia é de que o Renda Brasil possa atingir até 40 milhões de pessoas.
O Renda Brasil deve começar a funcionar a partir de novembro deste ano. O programa idealizado pelo governo federal tem como objetivo unificar diversos outros programas, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial.
Para custear esse novo programa, devem ser criados novos impostos. O Ministério da Economia avalia, por exemplo, desenvolver um novo CPMF para custear o projeto. Atualmente, a equipe econômica do governo tem feito uma série de reuniões para definir como será pago os valores aos beneficiários.
Unificação de programas sociais
A iniciativa do governo é unificar diversos programas sociais em um só. Além da criação de uma nova iniciativa de renda mínima permanente o que o tornaria mais abrangente que o Bolsa Família.
Veja quais benefícios podem ser unificados com o Renda Brasil
- Abono salarial;
- Auxílio Emergencial;
- Bolsa Família;
- Seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida);
- Farmácia Popular;
Renda Brasil terá um valor mais alto que o Bolsa Família
O ministro disse que, o Renda Brasil reunirá programas sociais já existentes e terá um valor mais alto do que o Bolsa Família.
A reformulação do programa irá propor pagamentos para cada beneficiário de R$ 200 a R$ 300 mensais. Sendo assim, o valor do Bolsa Família que atualmente está em R$ 190,16 irá passar para R$ 232,31 pelo novo Renda Brasil.
Renda Brasil pode pagar 2 benefícios
A equipe econômica avalia criar um voucher de R$ 250 por mês para crianças atendidas pelo novo programa Renda Brasil. O que poderá fazer que algumas pessoas recebam dois valores no novo renda Brasil.
O governo pretende que os pais possam usar o dinheiro extra para pagar creches. Ou seja, além do valor de até R$ 300, o beneficiário poderá receber mais R$ 250 extra, caso tenha criança em idade de creche.
Fim das deduções do Imposto de Renda
Além de unificar os programas, o governo também quer cancelar os benefícios tributários para aumentar o caixa do Renda Brasil e garantir outros R$ 18 bilhões. Para isso, seria necessário o fim da desoneração de parte dos produtos da cesta básica, com potencial de arrecadação de R$ 4 bilhões.
Também estão na mira de corte do governo as deduções de IR com despesas médicas, com dependentes e alimentandos, que garantiriam outros R$ 4 bilhões.
Fonte: Diário Jornal Contábil
