Com articulação do líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), a MP 752 – que trata da renovação de contratos de ferrovias, rodovias e aeroportos – foi aprovada por 48 votos a 19 pelo plenário com a garantia do direito de passagem da ferrovia Norte-Sul. Esse direito ficou claro no texto da MP com a inclusão de emenda de redação ocorrida após protesto de senadores, como Caiado, sobre o texto oriundo da Câmara não contemplar o direito, o que poderia inviabilizar a licitação de trechos da ferrovia, a exemplo do que fica entre Palmas (TO) e Anápolis (GO). A matéria segue para sanção presidencial.
“Conseguimos emenda de redação na MP 752 garantindo direito de passagem na ferrovia Norte-Sul o que permitirá que operadores independentes também possam trafegar. Dessa forma, o transporte de cargas no nosso estado tanto até o Maranhão como para São Paulo até o porto de Santos está garantido. Já havíamos apresentado destaque na comissão especial e durante votação na Câmara o texto não deixava claro esse direito de passagem. A partir de agora, a questão está resolvida e conseguimos mais essa vitória importante para toda estrutura ferroviária brasileira e para nosso estado de Goiás”, disse.
Desde a votação na comissão especial o parlamentar vem buscando a garantia do direito de passagem. Com o direito, uma empresa que licitar um trecho da ferrovia não dependerá do aval de outro concessionário de trecho seguinte para transportar uma carga. O texto agora irá estimular os altos investimentos que precisam ser feitos para conclusão e manutenção de um trecho da ferrovia.
