Sem alarde, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou substitutivo ao projeto 513/13, que pode abrir caminho para a impunidade de políticos envolvidos na Lava Jato, por exemplo. O projeto original foi assinado por Renan Calheiros (PMDB-AL), mas o substitutivo aprovado é do aliado Jader Barbalho (PMDB-PA) e dificulta a denúncia pelo Ministério Público de quem devolver o que surrupiou.
O projeto beneficia acusado de crime sem violência contra a pessoa, o que incluirá políticos corruptos, em geral pessoas de “fino trato”.
Políticos serão beneficiados, avalia experiente magistrado, porque, “via de regra, corruptos são primários, boa conduta social, residência fixa”…
O projeto prevê: quem meter a mão no alheio, vive na maciota até ser pego. Mas é só devolver o que foi descoberto e ganha o perdão legal.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, já avisou: o projeto só vai à votação no plenário a pedido dos líderes partidários. Por escrito. A informação é do Diário do Poder.
