A senadora Soraya Thronicke (PSL), relatora do parecer, entende que passar a publicar em sites é o caminho dada a maior difusão via internet.
A Comissão do Congresso aprovou um parecer contrário à Medida Provisória que desobriga publicação de balanços em jornais diários de grande circulação.
Nesta terça-feira (12), a Comissão rejeitou o parecer da senadora Soraya Thronicke, do PSL do Mato Grosso do Sul. A proposta recomendava a aprovação da MP 896 de 2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na Comissão, a relatora até tentou convencer os demais integrantes sobre a importância de se manter parte da MP. “Passar a publicar em sites de maneira digital é muito importante, é o caminho. Hoje o maior acesso é nos sítios eletrônicos. Estaremos ampliando a divulgação desses balanços e indo para frente junto com a tecnologia.”
Com a rejeição, foi aprovado um outro parecer – da senadora Rose de Freitas – que considera a MP inconstitucional. A parlamentar do Podemos-ES defende que a Medida Provisória fere a liberdade de imprensa.
“Ao contrário do que a senhora fala, esse documento eletrônico abre espaço para fraudes. Isso tem que ser levado em conta. Estamos vendo isso na mídia eletrônica.”
Ainda não há data definida para a votação. Se o plenário aprovar o parecer, a Medida Provisória será arquivada.
