Por José Fernando Vilela
Levantamento realizado pelo movimento aponta que a ampla maioria dos deputados que compõem a Comissão Especial pelo Fim do Foro Privilegiado são a favor e uma minoria optou em não responder.
O Movimento pelo Fim do DesaFORO.com.br realizou pesquisa com todos os membros da Comissão pelo Fim do Foro, durante recesso de julho, para saber como eles estão pretendendo votar o parecer da PEC nº 333/17 que estabelece o fim do foro privilegiado.
O levantamento revelou que dos 34 titulares que integram a Comissão Especial, 27 votam a favor, cinco disseram que não formaram opinião a respeito e dois não quiseram responder a pesquisa. Destaque que desses 27 que querem o fim do foro, nove já manifestaram que o mesmo deve ser extinto em todas as instâncias.
A pergunta que o Movimento DesaFORO faz agora é: se a maioria dos deputados são a favor do fim do foro, por que não votam de uma vez o relatório? O presidente da comissão, deputado Diego Garcia (PODE/PR) disse em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara que “há ainda um grande trabalho pela frente e toda comissão também aguarda a manifestação do relator”. Ele destacou que falou pessoalmente com o relator para que o parecer seja votado o quanto antes. Diego disse ainda que trabalha com a possibilidade de votar o relatório no início de agosto.
De acordo com a PEC do senador Álvaro Dias (PODE/PR), aprovada por unanimidade no Senado, o foro privilegiado será extinto, exceto para os presidentes dos três poderes: presidente da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal. A proposta tem o apoio do movimento para que seja votada, sem qualquer alteração, ainda este ano.
Para chegar ao plenário da Câmara, a proposta precisa que o parecer seja analisado e aprovado pela comissão, na qual o movimento pelo Fim do DesaFORO vem pressionando para que os deputados votem a PEC ainda neste mês. O movimento conseguiu que mais de 150 mil pessoas assinem a petição eletrônica da causa em seu site (www.DesaFORO.com.br) e está trabalhando para chegar ao quantitativo de 500 mil assinaturas.
A seguir como vota hoje, cada Deputado da Comissão.
Deputados A FAVOR do Fim do Foro
• Antônio Bulhões – PRB/SP
• Antônio Carlos de Mendes Thame – PV/SP
• Carlos Sampaio – PSDB/SP
• Celso Maldaner – MDB/SC
• Chico Alencar – PSOL/RJ
• Covatti Filho – PP/RS
• Dagoberto Nogueira – PDT/MS
• Delegado Edson Moreira – PR/MG
• Diego Garcia – PODE/PR
• Efraim Filho – DEM/PB
• Eros Biondini – PROS/MG
• Fausto Pinato – PP/SP
• Joaquim Passarinho – PSD/PA
• Jorginho Mello – PR/SC
• Leonardo Picciani – MDB/RJ
• Major Olimpio – PSL/SP
• Marcos Montes – PSD/MG
• Mendonça Filho – DEM/PE
• Nilson Leitão – PSDB/MT
• Patrus Ananias – PT/MG
• Pedro Fernandes – PTB/MA
• Pepe Vargas – PT/RS
• Ricardo Tripoli – PSDB/SP
• Rodrigo Martins – PSB/PI
• Rubens Bueno – PPS/PR
• Tadeu Alencar – PSB/PE
Deputados que não quiseram declarar seu voto
• Arthur Lira – PP/AL
• Carlos Zarattini – PT/SP
• Hildo Rocha – MDB/MA
• Valtenir Pereira – MDB/MT
• Walney Rocha – PATRI/RJ
Deputados que não responderam
• Orlando Silva – PCdoB/SP
• Wadih Damous – PT/RJ
